Legisladores franceses recomendam proibição das redes sociais para menores de 15 anos / foto: Kirill KUDRYAVTSEV - AFP/Arquivos
Legisladores franceses recomendam proibição das redes sociais para menores de 15 anos
Os menores de 15 anos na França deveriam ser proibidos de usar as redes sociais e as pessoas com idades entre 15 e 18 anos deveriam seguir um "toque de recolher digital" noturno, afirmou nesta quinta-feira (11) uma Comissão Parlamentar francesa sobre o TikTok.
As recomendações foram apresentadas em um relatório elaborado pelos membros da comissão, após meses de depoimentos de famílias, executivos de redes sociais e "influenciadores" para analisar o algoritmo do TikTok, um aplicativo de vídeos curtos muito popular entre os jovens.
O gabinete do presidente Emmanuel Macron já afirmou que queria proibir o uso por crianças e adolescentes, depois que a Austrália anunciou no ano passado que adotaria leis para impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
Além do relatório, o presidente da comissão, Arthur Delaporte, declarou à AFP que também apresentou uma denúncia ao Ministério Público contra o TikTok por "colocar em risco a vida" dos usuários.
A comissão foi criada em março para examinar o TikTok e seus efeitos psicológicos sobre os menores de idade, após uma ação apresentada em 2024 contra a plataforma por sete famílias que a acusaram de expor seus filhos a conteúdos que incitavam o suicídio.
O TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance, insistiu que a segurança dos jovens é sua "prioridade máxima".
Mas, para Delaporte, "o TikTok colocou deliberadamente em risco a saúde e a vida de seus usuários". "Não há dúvida de que a plataforma sabe o que está falhando, que seu algoritmo é problemático", acrescentou.
Representantes do TikTok declararam à comissão que o aplicativo utiliza um sistema de moderação aprimorado com Inteligência Artificial que, no ano passado, detectou 98% do conteúdo que infringia suas condições de uso na França.
Segundo os legisladores, as medidas são insuficientes e as normas do TikTok são "muito fáceis de contornar".
O relatório da comissão recomenda que a proibição para menores de 15 anos possa ser ampliada até os 18 anos se, nos próximos três anos, as plataformas não respeitarem a legislação europeia.
A proposta de "toque de recolher digital" para pessoas de 15 a 18 anos consiste em que as redes sociais não estejam disponíveis para esta faixa etária das 22h00 às 8h00.
T.Maeda--JT
