The Japan Times - Diretora do Fed diz que Trump não tem autoridade para demiti-la e descarta renúncia

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Diretora do Fed diz que Trump não tem autoridade para demiti-la e descarta renúncia
Diretora do Fed diz que Trump não tem autoridade para demiti-la e descarta renúncia / foto: Saul Loeb, Andrew Caballero-Reynolds, Andrew Caballero-Reynolds - AFP/Arquivos

Diretora do Fed diz que Trump não tem autoridade para demiti-la e descarta renúncia

A diretora do Federal Reserve (Fed, banco central americano) Lisa Cook rejeitou, nesta terça-feira (26), a ordem do presidente Donald Trump de demiti-la, alegando que o presidente não tem autoridade legal para este tipo de intervenção contra um membro deste organismo independente.

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Após pedir sua renúncia na semana passada, Trump publicou, na noite de segunda-feira, uma carta em sua plataforma, Truth Social, na qual alegou ter demitido Cook "com efeito imediato".

Em sua decisão, o presidente mencionou acusações de declarações falsas em seus contratos hipotecários e afirmou que "há causa suficiente para removê-la de seu cargo".

"Não vou renunciar", disse Cook, a primeira mulher afro-americana a integrar a junta de diretores do banco central americano, em um comunicado compartilhado com a AFP por seu advogado, Abbe Lowell.

"O presidente Trump alega ter me demitido 'por justa causa' quando não há causa legal segundo a lei e ele não tem autoridade para fazê-lo", acrescentou.

Lowell se comprometeu a "tomar todas as medidas necessárias para evitar sua tentativa de agir ilegalmente", referindo-se a Trump.

Nos Estados Unidos, os presidentes costumam ser limitados em suas capacidades para demitir funcionários do banco central. Uma ordem da Suprema Corte sugeriu recentemente que os membros do Fed só podem ser destituídos havendo uma "causa" justificada, o que pode ser interpretado como ter cometido uma infração.

Ao anunciar a demissão de Cook, o presidente republicano mencionou uma denúncia criminal feita em 15 de agosto pelo diretor da Agência Federal de Financiamento Habitacional (FHFA, na sigla em inglês), um aliado de Trump, apresentada ao procurador-geral dos Estados Unidos.

A denúncia, segundo Trump, deu "razão suficiente" para acreditar que Cook pode ter dado "declarações falsas" em um ou mais contratos hipotecários.

Uma das supostas declarações falsas era que Cook havia declarado ter duas residências principais, uma em Michigan e outra na Geórgia.

Cook não foi acusada de nenhum crime e as supostas declarações falsas ocorreram antes de ela ocupar o cargo atual.

O Fed não respondeu de imediato às perguntas da imprensa.

Na carta desta segunda-feira, Trump disse: "No mínimo, a conduta em questão exibe o tipo de negligência grosseira em transações financeiras que põe em questão a sua competência e confiabilidade como reguladora financeira".

- Nos tribunais -

A senadora Elizabeth Warren, mais alta representante democrata na Comissão Bancária do Senado, qualificou a manobra de Trump como "uma tomada de poder autoritária que viola flagrantemente a Lei do Federal Reserve".

"Deve ser revogada nos tribunais", acrescentou, em um comunicado.

Trump tem aumentado a pressão sobre o Fed este ano e feito críticas reiteradas ao seu presidente, Jerome Powell, por não baixar as taxas de juros mais cedo, apesar dos dados favoráveis sobre a inflação.

Os encarregados da política monetária do Fed têm sido cautelosos ao cortar os juros, enquanto monitoram os efeitos do tarifaço de Donald Trump sobre os preços.

Trump não esconde seu desprezo por Powell, a quem chamou de "cabeça-oca" e "idiota".

Cook assumiu o cargo de governadora do Fed em maio de 2022 e foi reeleita para a junta em setembro de 2023. No mesmo mês, ela prestou juramento para um mandato que termina em 2038.

Anteriormente, ela fez parte do Conselho de Assessores Econômicos do ex-presidente americano Barack Obama.

K.Okada--JT