The Japan Times - Audiência pública debate venda de potencial construtivo do Fluminense para reformas

Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, nas dependências do Fluminense em Laranjeiras, colocou em debate o Projeto de Lei Complementar nº 87/2025. O texto normativo busca autorizar a instituição de uma Operação Urbana Consorciada (OUC) que permitiria ao clube vender parte do seu potencial construtivo para financiar a reforma da sede histórica e do Centro de Treinamento Carlos José Castilho.

Caso aprovado, o mecanismo permitirá a arrecadação de recursos correspondentes a até 103 mil metros quadrados do direito de construir no bairro de Laranjeiras. A iniciativa segue o mesmo modelo utilizado pelo Vasco da Gama para captar verbas destinadas à reforma do estádio de São Januário.

A estimativa geral para ambas as obras é de R$ 300 milhões, movimentados ao longo de dez anos. O projeto estabelece que os recursos serão obtidos por meio da venda desse potencial construtivo a investidores privados, que poderão edificar em terrenos localizados até 800 metros das principais vias de transporte da Zona Norte, como a Avenida Brasil, a Linha Amarela, ferrovias e estações de metrô e BRT.

Na Zona Sudoeste, as áreas permitidas para construção pelos compradores do direito incluem a Barra da Tijuca, Itanhangá, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes. Em troca, parte dos recursos arrecadados, especificamente 6%, será obrigatoriamente destinada a contrapartidas urbanas em Laranjeiras.

Entre as melhorias previstas para o bairro estão a recuperação de calçadas, a implementação de medidas de acessibilidade, o plantio de árvores e o reforço na iluminação pública e na segurança dos pedestres. O projeto também prevê a construção de uma esplanada no local onde atualmente se encontram os muros da sede.

Pedro Duarte, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, explicou que a OUC é um instrumento previsto no Estatuto da Cidade desde 2001 e já utilizado em diversos projetos na capital fluminense. Segundo ele, a iniciativa visa transformar em recursos financeiros um potencial construtivo que o clube possui direito de utilizar nas Laranjeiras, mas que jamais seria aproveitado integralmente naquele local.

"A iniciativa privada compra esse potencial para construir em outras regiões da cidade, e o dinheiro arrecadado é destinado à reforma e à modernização do patrimônio do Fluminense e às contrapartidas previstas para a cidade", afirmou Duarte. Ele ressaltou que há garantias legais para assegurar que os recursos sejam efetivamente aplicados nas melhorias aprovadas.

No Centro de Treinamento Carlos José Castilho, localizado na Cidade de Deus, também na Zona Sudoeste, as obras incluem a construção de novos alojamentos, a reforma das piscinas e a edificação de uma cozinha e refeitório com capacidade para 80 pessoas. Uma das metas é transferir para o CT a equipe sub-20, que atualmente treina em Xerém.

O plano prevê ainda a modernização e a construção de novos campos de treino, além da ampliação dos estacionamentos. As contrapartidas urbanas na região envolvem a urbanização da Rua Oscar Alfredo Sebastião Cox, via de ligação do CT à Avenida Ayrton Senna, a reforma de um campo society local e a inauguração de um núcleo oficial do clube na área.

O projeto determina que a prioridade nas contratações para serviços técnicos e administrativos seja dada aos moradores da região. Matheus Montenegro, presidente do Fluminense, classificou o projeto como essencial para o futuro do clube e benéfico para o bairro.

"Espero que a gente consiga avançar com essa proposta e fazer o Fluminense crescer cada vez mais", afirmou o dirigente.

K.Yamaguchi--JT