Fachin suspende decisões e tenta conter crise inédita no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tentou nesta quarta-feira (9) conter uma crise sem precedentes na Corte, ao suspender uma série de decisões conflitantes entre seus membros, a menos de um mês das eleições presidenciais.
Desencadeada pela investigação sobre o megaesquema de fraude do Banco Master, a crise no STF agora impacta diretamente a campanha eleitoral para outubro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputará a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Fachin suspendeu decisões opostas dos ministros André Mendonça e Flávio Dino, que haviam afastado e posteriormente reconduzido o diretor-geral da Polícia Federal (PF), segundo documento obtido pela AFP.
Dino havia determinado a recondução de Andrei Rodrigues, contrariando uma decisão de seu colega Mendonça, que o havia afastado na terça-feira ao acusar a PF de tê-lo espionado ilegalmente.
Rodrigues voltou a trabalhar na sede da Polícia Federal em Brasília nesta quarta-feira, informou a assessoria de imprensa da PF à AFP.
O presidente do STF reservou para si a decisão final sobre a situação de Rodrigues, que deverá prestar esclarecimentos no prazo de 48 horas. Também ordenou "a suspensão de todo e qualquer procedimento" de investigação envolvendo integrantes da Corte.
O escândalo começou na semana passada, com a divulgação de um relatório policial que revelou mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro a um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes.
Nas mensagens, Vorcaro pedia ajuda para escapar de uma investigação que posteriormente levou à sua prisão, em novembro, por suspeita de uma fraude financeira bilionária que resultaria na liquidação de seu Banco Master.
- Troca de acusações -
Moraes presidiu o julgamento que, em 2025, levou à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio, por uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
As mensagens de Vorcaro foram divulgadas por ordem de Mendonça, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e que foi indicado para o tribunal pelo hoje ex-presidente.
Mendonça pediu que fosse apurado se o destinatário das mensagens era de fato Moraes, mas Fachin decidiu nesta quarta suspender o processo e levar a discussão ao plenário da Corte em 15 de setembro.
Com base em relatórios sigilosos da inteligência policial, Moraes acusou seu colega de abuso de autoridade por tê-lo colocado como alvo.
Mendonça então acusou a PF de espionagem ilegal e ordenou o afastamento preventivo de seu diretor-geral. No entanto, Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, ordenou ao presidente que reintegrasse Rodrigues ao cargo.
- "Vazamentos seletivos" -
Lula pediu no X a suspensão do sigilo sumário das "investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for" para acabar com os "vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral".
Nas pesquisas, os dois candidatos aparecem empatados em um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
O bolsonarismo também foi impactado pelo caso Master.
A polícia investiga transferências milionárias solicitadas por Flávio a Vorcaro que, segundo o candidato, seriam destinadas a financiar um filme biográfico sobre seu pai.
O caso Master é um expediente "tóxico", disse uma fonte do STF à AFP, pois a polícia presume que o banqueiro "colocava dinheiro em vários lugares para depois cobrar favores".
Cerca de três mil entidades empresariais brasileiras divulgaram um manifesto à nação nesta quarta-feira, alertando para uma "crise institucional de extrema gravidade" cujo "epicentro" é o STF.
"Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social", afirmaram.
K.Yoshida--JT
