The Japan Times - PF indicia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022

Bolsonaro, 69 anos, consta de uma lista de 37 pessoas que, segundo a PF, devem ser processadas por "crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa", segundo um comunicado.

A PF concluiu uma investigação que, durante quase dois anos coletou provas sobre a existência de uma "organização criminosa que agiu de forma coordenada em 2022 na tentativa de manter o então presidente da República no poder".

Em sua primeira reação ao indiciamento, o ex-presidente acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de fazer "tudo o que não diz a lei".

Moraes "conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei", afirmou Bolsonaro em uma mensagem na rede social X.

Também constam da lista de indiciados pela Polícia Federal o ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente de Bolsonaro, Walter Braga Netto, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, e outros colaboradores próximos do ex-presidente, como o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

- Nas mãos do STF -

Segundo a investigação, Bolsonaro discutiu um plano golpista com membros de seu governo e das Forças Armadas, antes mesmo de perder as eleições para Lula.

A PF entregou o relatório final do inquérito ao STF, que deverá mandá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para denunciar ou não os indiciados.

Bolsonaro pretende ser candidato a presidente nas eleições de 2026, mas foi tornado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha.

Em depoimento à PF, o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes admitiu ter participado de várias reuniões nas quais Bolsonaro apresentou "a possibilidade de utilização de instrumentos jurídicos" para refutar o resultado das urnas.

Por sua vez, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior garantiu que, em um dos encontros realizados após sua derrota eleitoral, Bolsonaro insistiu em buscar "mecanismos" para evitar a posse de Lula.

"As evidências [contra o ex-presidente] estão cada vez mais robustas", afirmou à AFP Isabela Kalil, professora da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

- Tramas 'golpistas' -

Esta não é a única investigação sobre tramas golpistas que supostamente envolvem o bolsonarismo.

A Polícia Federal prendeu na terça-feira quatro militares do alto escalão, incluindo um ex-colaborador do ex-presidente, por um suposto plano para assassinar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre Moraes, além de dar um golpe de Estado em dezembro de 2022.

Três deles constam da lista dos 37 indiciados divulgada pela PF, sem que se saiba se os atos atribuídos a eles estão relacionados ao suposto plano de assassinato.

O plano, chamado "Punhal Verde e Amarelo", teria sido discutido na casa de Braga Netto e foi impresso no Palácio do Planalto, segundo os investigadores.

Entre as opções para matar Lula, teriam cogitado um "envenenamento".

"Eu sou um cara que tenho que agradecer agora, muito mais, porque eu tô vivo. A tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui", disse Lula nesta quinta-feira em um ato público em Brasília.

"É esse país sem perseguição, é esse país sem estímulos de ódio, é esse país sem estímulos de desavença que a gente precisa construir", acrescentou, em sua primeira reação ao suposto plano para eliminá-lo.

As manobras investigadas ocorreram semanas antes da insurreição de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, pouco após a posse de Lula, quando centenas de apoiadores bolsonaristas atacaram as sedes dos três poderes, insatisfeitos com a vitória do petista.

Entre a série de casos judiciais abertos contra Bolsonaro, a PF já recomendou anteriormente seu indiciamento em um processo por suposto desvio de joias doadas pela Arábia Saudita, bem como em outro relacionado a falsos certificados de vacinação contra a covid-19.

H.Hayashi--JT