The Japan Times - Ofensiva judicial de Trump contra a imprensa perde força

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Ofensiva judicial de Trump contra a imprensa perde força
Ofensiva judicial de Trump contra a imprensa perde força / foto: POOL - GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP

Ofensiva judicial de Trump contra a imprensa perde força

Após suas vitórias iniciais contra as emissoras ABC e CBS, a ofensiva judicial do presidente americano Donald Trump contra a mídia perde força diante de tribunais e organizações jornalísticas que resistem às pressões e defendem a liberdade de imprensa.

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Decisões judiciais recentes contrastam com os acordos milionários que ABC e CBS aceitaram em ações judiciais iniciadas por Trump, enquanto outros processos contra empresas de comunicação avançam com dificuldade e encontram uma resistência mais firme.

"As organizações da imprensa reconhecem que o único resultado positivo aqui é prevalecer contra o presidente e defender os repórteres e suas redações", destaca Ken Paulson, diretor do Centro para a Liberdade de Expressão da Middle Tennessee State University.

O Departamento de Justiça anulou, no fim de julho, as intimações para que jornalistas do New York Times prestassem depoimentos sobre artigos que escreveram a respeito da segurança do novo avião presidencial.

A Procuradoria foi obrigada a agir depois que um juiz federal considerou deficiente o trabalho jurídico do governo e concluiu que violava as proteções concedidas aos jornalistas e suas fontes.

Além disso, duas ações por difamação apresentadas por Trump avançam com dificuldades: uma contra o New York Times por artigos e um livro sobre a origem da fortuna do presidente, e outra contra o Wall Street Journal por um artigo sobre uma carta de tom exaltado dirigida ao criminoso sexual Jeffrey Epstein.

"Se você estiver disposto a enfrentar Trump, é bem provável que se saia razoavelmente bem nos tribunais, diante da falta de mérito dos processos que ele apresentou", afirmou Dan Kennedy, professor de Jornalismo na Universidade Northeastern de Boston.

- Estratégias -

Os processos que envolviam a ABC e a CBS foram concluídos em dezembro de 2024 e julho de 2025, quando as redes se comprometeram a pagar 15 milhões e 16 milhões de dólares, respectivamente.

Trump processou a ABC por difamação devido a declarações sobre uma sentença civil contra ele em um caso de agressão sexual.

O presidente levou a CBS aos tribunais por supostamente enganar os espectadores ao exibir diferentes trechos da mesma resposta de uma entrevista com a candidata democrata à presidência em 2024, Kamala Harris.

Mas a maioria dos especialistas jurídicos concorda que os tribunais poderiam ter rejeitado as ações de Trump.

A empresa matriz da CBS, a Paramount Global, que buscava obter a aprovação regulatória para sua fusão com a Skydance, e a rede ABC, que pertence ao grupo Disney, fecharam os acordos "por razões comerciais", opina Kennedy.

"Mas isto não garante uma apólice de seguro para o futuro. A ABC certamente entendeu isso", afirmou Paulson.

A rede corre o risco de ter algumas licenças de suas emissoras locais revogadas após decidir manter Jimmy Kimmel, apresentador de um talk show crítico de Trump e de seu governo, e por não exibir ao vivo um discurso do presidente sobre supostas fraudes eleitorais.

Em outro caso, a BBC, da qual o presidente dos Estados Unidos exige 10 bilhões de dólares por uma suposta montagem enganosa de um de seus discursos, adotou uma estratégia que especialistas preveem que vai ganhar força: exigir que Trump apresente documentos financeiros para possibilitar quantificar os danos sofridos.

"Este é o maior fator de dissuasão de todos para um homem que constantemente resistiu aos esforços para investigar seu império e sua situação financeira", disse Paulson.

- Desacreditar a imprensa -

O verdadeiro objetivo de Trump, no entanto, não é ganhar as ações judiciais, segundo especialistas.

"Se você retornar ao início da carreira política dele, há 11 ou 12 anos, isto tem sido uma parte central da estratégia dele para desacreditar a imprensa e fazer dele a fonte de todas as informações confiáveis", destacou Kennedy.

"E ele faz isso insultando, chamando de fake news, chamando de inimigos do povo, e faz isso iniciando ações judiciais", acrescentou.

Segundo Paulson, "Trump e seus advogados não têm nenhuma expectativa realista de vencer em um tribunal em algum momento".

"Mas isso pode levar anos e custar milhões de dólares, e Trump sabe, por experiência empresarial, que se conseguir aplicar pressão suficiente, alguém vai acabar assinando um cheque", completa.

Kennedy expressa uma preocupação maior com uma possível ofensiva contra a histórica decisão da Suprema Corte que protege os jornais de ações por difamação apresentadas por autoridades públicas, exceto quando se comprova "dolo real".

"Felizmente, não há nenhum sinal de que a Suprema Corte está disposta a considerar esta ideia", disse.

A atual Suprema Corte, de maioria conservadora, é composta por três juízes - de nove - indicados por Trump.

S.Yamada--JT