ANP concede 19 blocos de exploração de petróleo na foz do Amazonas a meses da COP30
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu, nesta terça-feira (17), a exploração de blocos petroleiros na foz do rio Amazonas a dois consórcios empresariais, em um leilão criticado por ambientalistas, enquanto o Brasil se prepara para sediar, em novembro, a COP30, a conferência climática da ONU.
Dezenove dos 47 blocos petroleiros localizados na bacia da foz do Amazonas foram arrematados por R$ 844 milhões por dois consórcios: um formado pela Petrobras e pela americana ExxonMobil, e outro pela também americana Chevron e pelo grupo estatal chinês CNPC.
No total, apenas 34 dos 172 blocos oferecidos em todo o país foram concedidos neste leilão, que rendeu R$ 989 milhões ao governo.
Outras empresas participantes incluíram a francesa Total, a norueguesa Equinor e a anglo-holandesa Shell.
Estão previstas mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos para a exploração de todos esses campos petrolíferos, a maioria localizada em águas profundas.
Mas antes disso, as empresas precisam obter as licenças ambientais exigidas, um processo que pode levar anos.
- "Alarmante" -
A área de exploração em águas profundas no oceano Atlântico está situada perto da foz deste rio emblemático, que corta a maior floresta tropical do planeta, crucial na absorção dos gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
Também chamada de "Margem Equatorial", esta área é considerada a "nova fronteira" energética no Brasil.
"É alarmante que mais de 40% dos blocos ofertados na Bacia da Foz do Amazonas tenham sido arrematados neste leilão da ANP", alertou Mariana Andrade, oceanógrafa e coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, em um comunicado enviado à AFP.
Uma centena de manifestantes se concentrou desde cedo em frente ao hotel no Rio de Janeiro onde o leilão foi realizado.
Membros do coletivo Arayara, entre eles indígenas com cocares e vestimentas tradicionais, exibiram um cartaz com a frase: "Pare o Leilão do Juízo Final".
A questão gera tensões inclusive dentro do próprio aparato estatal: o Ministério Público Federal havia pedido a suspensão do leilão, por considerar que o mesmo "representa uma grave violação de direitos fundamentais, de compromissos internacionais e da legislação ambiental brasileira", na ausência de "estudos prévios adequados" sobre o impacto da exploração de petróleo perto da foz do Amazonas.
- "Apontar para o futuro" -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou favorável a este projeto, apesar das críticas dos ambientalistas, um paradoxo para o petista, que quer liderar a luta mundial contra o aquecimento global.
"A gente não pode prescindir porque é essa riqueza, se ela existir, que vai ajudar a gente a fazer a transição energética, que vai fazer a gente ter dinheiro para cuidar da nossa floresta", afirmou Lula em fevereiro.
"Temos que agir com muita responsabilidade. Eu não quero que a exploração de petróleo venha a causar qualquer dano ao meio ambiente", acrescentou.
O Brasil vai sediar, em novembro, a conferência da ONU sobre o clima em Belém do Pará, a COP30, a primeira realizada na Amazônia.
"O Brasil já possui reservas de petróleo suficientes para atender à sua demanda interna para uma transição energética gradual", declarou nesta terça-feira a WWF Brasil.
"A crise climática exige decisões corajosas e políticas públicas que apontem para o futuro, não para o passado", acrescentou a ONG.
Maior produtor de petróleo da América Latina, o Brasil espera gerar 5,3 milhões de barris diários em 2030, frente a 4,68 milhões em abril deste ano, segundo dados oficiais.
S.Yamamoto--JT
