The Japan Times - EUA insiste em não "facilitar" retorno de imigrante deportado por engano

O combate à imigração irregular é uma prioridade para Trump, que se mostra muito frustrado por considerar que os juízes obstruem seus planos. Ele os acusa de "usurpar" as prerrogativas do poder executivo.

O caso do salvadorenho Kilmar Ábrego García, casado com uma cidadã americana e pai de uma criança pequena, se tornou um símbolo.

Ele foi uma das mais de 250 pessoas expulsas para El Salvador em 15 de março pela administração Trump, a maioria delas sob a acusação de pertencer à gangue venezuelana Tren de Aragua, que Washington declarou como uma organização "terrorista".

O governo posteriormente reconheceu que sua deportação se deu por um "erro administrativo", já que em 2019 uma corte revogou permanentemente a possibilidade de expulsá-lo para El Salvador.

No entanto, o governo afirma que, como ele está detido em uma prisão salvadorenha, não está em suas mãos trazê-lo de volta. Além disso, acusa-o — sem apresentar provas — de pertencer à quadrilha MS-13, também declarada "terrorista".

Sem citá-lo nominalmente, Trump voltou a dizer na noite de segunda-feira que ele é "membro de uma gangue MS-13 e um terrorista estrangeiro".

Horas antes, durante uma reunião na Casa Branca com o presidente salvadorenho, Nayib Bukele, este último descartou trazê-lo de volta porque, segundo ele, também "não tem o poder" para fazê-lo.

Trump afirmou na segunda-feira que gostaria de poder enviar criminosos americanos para prisões em El Salvador.

Ele repetiu isso na terça-feira.

"Eu os chamo de criminosos de fabricação própria", segundo trechos de uma entrevista à Fox Noticias, um programa em espanhol que vai ao ar nesta terça.

"Aqueles que cresceram e algo deu errado, que batem nas pessoas com um taco de beisebol ou empurram gente no metrô", acrescentou.

"Estamos estudando isso e queremos fazer. Eu adoraria fazer isso", comentou, colocando assim à prova os limites dos direitos fundamentais dos Estados Unidos.

- "Está vivo e seguro" -

Na semana passada, a Suprema Corte confirmou a decisão de uma juíza de instância inferior que ordenava à administração Trump "facilitar" o retorno de Kilmar Ábrego García aos Estados Unidos.

Essa juíza, Paula Xinis, solicitou em 11 de abril que lhe informassem o paradeiro e a situação do salvadorenho, bem como as ações tomadas ou previstas para "facilitar seu retorno".

A administração Trump recusou. Disse que o "prazo" era muito curto.

A juíza manteve suas exigências e solicitou um relatório diário.

Nesta terça-feira, haverá uma audiência judicial sobre o caso.

A administração Trump cumpriu parcialmente, fornecendo no sábado uma declaração escrita de um funcionário do Departamento de Estado que confirmou, pela primeira vez, que ele "está vivo e seguro" na prisão de El Salvador conhecida como Cecot. Ele está "detido ali em conformidade com a soberania" daquele país, acrescentou.

Não foram fornecidas informações sobre medidas adotadas ou previstas para seu retorno.

- "Tirania judicial" -

Durante a campanha eleitoral, Trump acusou os imigrantes de serem "criminosos" que "envenenam o sangue" dos Estados Unidos. Também prometeu realizar "a maior operação de deportação da história do país".

Desde que assumiu o poder, ele lançou diversas operações de batidas e expulsões, cuja legalidade é amplamente contestada nos tribunais.

Trump e os altos funcionários de seu governo questionam abertamente a legitimidade do Judiciário.

Um de seus principais assessores na Casa Branca, Stephen Miller, denunciou na segunda-feira, na rede social X, a "tirania judicial" e a "insurreição judicial contra a democracia", após uma juíza impedir o governo de revogar o status legal de 532 mil migrantes cubanos, haitianos, venezuelanos, nicaraguenses e cubanos.

S.Yamamoto--JT