The Japan Times - EUA revogam licenças que permitiam operações de empresas transnacionais de petróleo na Venezuela

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EUA revogam licenças que permitiam operações de empresas transnacionais de petróleo na Venezuela
EUA revogam licenças que permitiam operações de empresas transnacionais de petróleo na Venezuela / foto: Pedro MATTEY - AFP/Arquivos

EUA revogam licenças que permitiam operações de empresas transnacionais de petróleo na Venezuela

O governo da Venezuela informou no domingo (30) que os Estados Unidos revogaram as licenças de petróleo e gás que haviam sido concedidas para que empresas transnacionais operassem no país sul-americano, apesar das sanções impostas por Washington em 2019.

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As medidas foram anunciadas em um momento de tensão entre Caracas e Washington, que busca sufocar economicamente o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

A empresa francesa Maurel & Prom confirmou nesta segunda-feira (31) que os Estados Unidos revogaram sua licença.

A Maurel & Prom "recebeu uma notificação" do "Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, com data de 28 de março de 2025", que afirma que "a licença específica concedida em maio de 2024 para suas atividades na Venezuela foi revogada", informou a empresa em comunicado.

O grupo francês explica que obteve "uma licença de transição" até 27 de maio para "a conclusão das operações cobertas pela licença revogada".

O governo dos Estados Unidos não anunciou quais eram as empresas afetadas, mas após a revogação da licença da americana Chevron, os analistas esperavam uma medida similar para a espanhola Repsol e para a mencionada Maurel & Prom.

"Mantivemos comunicação fluida com as empresas transnacionais de petróleo e gás que operam no país, que foram notificadas nas últimas horas pelo governo dos Estados Unidos sobre a revogação de suas licenças", afirmou a vice-presidente Delcy Rodríguez em um comunicado no Telegram.

O jornal The Wall Street Journal informou no sábado que Washington também ordenou que a Global Oil Terminals, do magnata Harry Sargeant III, abandonasse a Venezuela.

Com as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, a Venezuela produzia três milhões de barris diários (bd) quando Hugo Chávez chegou ao poder há 25 anos, mas viu sua produção cair após anos de má gestão, corrupção e sanções americanas adotadas em 2019.

O país viu seu PIB cair 80% em oito anos consecutivos de recessão, entre 2014 e 2021, em meio à forte queda dos preços do petróleo e de sua produção.

Atualmente, a Venezuela produz quase um milhão de barris diários. A Chevron ajudava na operação com 220.000, a Repsol com cerca de 60.000 e a Maurel & Prom com entre 20.000 e 25.000 bd.

As três empresas haviam recebido autorização para operar na Venezuela durante a administração do democrata Joe Biden.

O país é o terceiro fornecedor de petróleo para os Estados Unidos, atrás de Canadá e México, segundo a Agência de Informação de Energia (EIA, na sigla em inglês).

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) tinha estabelecido prazo até 3 de abril para a Chevron liquidar suas operações na Venezuela, mas nesta segunda-feira publicou a licença 41B para estender o prazo até 27 de maio.

O governo do presidente Donald Trump anunciou tarifas de 25% para os países que comprarem petróleo ou gás venezuelano.

Trump pressiona o governo de Maduro, a quem não reconhece como presidente após denúncias de fraude nas eleições de julho.

Rodríguez afirmou que a Venezuela está aberta a investimentos nacionais e internacionais no setor de petróleo e gás.

"As empresas internacionais não requerem licença nem autorização de nenhum governo estrangeiro para operar na Venezuela, porque não reconhece qualquer jurisdição extraterritorial", disse.

A saída das empresas preocupa os analistas. "A Chevron é um dos provedores importantes de moeda estrangeira" no setor bancário, disse César Aristimuño, diretor da consultoria Aristimuño Herrera & Associados.

M.Matsumoto--JT