The Japan Times - Julgamento sobre tragédia ambiental de Mariana entra na reta final em Londres

O julgamento no Tribunal Superior de Londres, que começou em 21 de outubro, está paralisado desde o final de janeiro e os advogados das partes apresentarão seus argumentos entre 5 e 13 de março.

A decisão final, que pode ser objeto de apelação, em um processo que julgará a responsabilidade da BHP, deve sair no segundo semestre.

Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de rejeitos de uma mina de ferro em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, no estado de Minas Gerais, tirou a vida de 19 pessoas, devastou várias localidades, incluindo comunidades indígenas, e despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no rio Doce e no oceano Atlântico.

Os advogados dos demandantes pedem cerca de 36 bilhões de libras (cerca de R$ 265 bilhões, na cotação atual) para as quase 620.000 pessoas afetadas pela tragédia.

A BHP, que compartilha com a mineradora brasileira Vale a titularidade da Samarco, proprietária da barragem, negou ser uma "poluidora direta" desde o início do julgamento, em outubro.

- Argumentos dos denunciantes -

No entanto, os advogados dos demandantes discordam.

"Estamos muito confiantes no sucesso deste caso porque ficou inequivocamente provado que a BHP era responsável pelas operações da Samarco", disse nesta quarta-feira Tom Goodhead, diretor-geral do Pogust Goodhead, um escritório de advocacia britânico que representa os demandantes.

Para Goodhead, "este caso mostrou que a BHP sabia, praticamente desde o início, do sério risco que a barragem de Mariana representava para as comunidades vizinhas e para o meio ambiente".

"Todas as evidências documentais nos processos apontam para o forte envolvimento da BHP nas operações da Samarco", acrescentou Goodhead.

A BHP enfrenta a reta final do julgamento confiante de que será absolvida.

"Estamos confiantes em nossa posição legal no Reino Unido e nas evidências apresentadas, que mostram que priorizamos a segurança e agimos com responsabilidade", disse um porta-voz da BHP nesta quarta-feira.

Após o início do processo em Londres, a Justiça brasileira absolveu, em meados de novembro, a Samarco, a Vale e a BHP de qualquer responsabilidade pela tragédia.

A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Belo Horizonte entendeu que as provas analisadas não eram "determinantes" para estabelecer sua responsabilidade.

Pouco antes, em 25 de outubro, quando o julgamento em Londres havia acabado de começar, o Governo Federal assinou um acordo de indenização com as empresas envolvidas no valor de cerca de R$ 132 bilhões.

"Nos últimos nove anos, a Samarco forneceu assistência financeira emergencial e indenização a aproximadamente 432.000 pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e recuperou o meio ambiente, casas e infraestruturas locais", disse um porta-voz da BHP nesta quarta-feira.

- Defesa da BHP -

A empresa de mineração australiana defende as medidas tomadas após a tragédia.

"Um novo acordo de 31,7 bilhões de dólares (R$ 132 bilhões, na cotação da época) foi executado com as autoridades brasileiras em outubro, o maior do gênero na história brasileira, para fornecer suporte de longo prazo às comunidades afetadas", acrescentou o porta-voz.

Argumentos com os quais os advogados dos denunciantes não concordam.

"Quando o julgamento na Inglaterra começou, a BHP cinicamente concluiu um acordo político com as autoridades brasileiras, mas não disse a ninguém que sabia que menos de 40% dos afetados que fazem parte do processo inglês poderiam participar", disse Tom Goodhead.

Nesta parte final do julgamento, caberá primeiro ao escritório de advocacia dos denunciantes apresentar suas conclusões à juíza, entre quarta e sexta-feira. Após o fim de semana, será a vez dos advogados da BHP apresentarem seus argumentos de defesa à juíza, de segunda a quarta-feira.

Por fim, na quinta-feira, 13 de março, os advogados dos denunciantes terão uma nova oportunidade de apresentar suas observações finais.

S.Yamamoto--JT