The Japan Times - Protesto contra reforma trabalhista na Argentina deriva em confrontos em Buenos Aires

Os manifestantes depredaram calçadas e lançaram pedras contra os policiais que isolavam o Congresso no centro de Buenos Aires, enquanto os senadores debatiam uma lei promovida pelo presidente, o ultraliberal Javier Milei, para flexibilizar a legislação trabalhista.

Na praça do Congresso era possível ouvir o barulho das explosões das bombas de gás e uma jornalista da AFP viu que um policial e um manifestante ficaram feridos.

"Começaram a reprimir. Vê-se que não podem aguentar a organização do povo", disse Ernesto Pasarín à AFP. "Se permitirmos que isto aconteça, estamos condenando nossos direitos e os de nossos filhos. A reforma trabalhista não implica a criação de empregos, mas sim de empregos mais precários".

O projeto de lei reduz as indenizações por demissão, limita o direito de greve e permite pagamentos em espécie, além do fracionamento das férias, entre outras mudanças que a Confederação Geral do Trabalho (CGT) considera "regressivas".

Representantes de organizações sociais e partidos políticos se manifestaram nas imediações com cartazes como "Vamos impedir a reforma trabalhista de Milei", mas muitos se afastaram da praça expulsos pelas bombas de gás, entoando cânticos com palavras de ordem e convocando uma greve geral.

"Com esta reforma trabalhista escravista estão pensando somente nas classes favorecidas. Quem se beneficia são os patrões", disse à AFP Federico Pereira, um sociólogo de 35 anos, cujos olhos lacrimejavam por conta do gás.

O governo acredita que tem apoio suficiente para conseguir o voto dos senadores. Sendo aprovado, o projeto passará à Câmara dos Deputados.

"Esta é uma lei transcendente que vem para adequar normas trabalhistas, equilibrar um sistema desequilibrado e trabalhar em torno de alguns problemas como a extrema judicialização", disse a senadora governista Patricia Bullrich.

- 'Argentina moderna' -

A oposição e os sindicatos questionam que não há geração de emprego porque a economia mostra sinais de estagnação, queda do consumo e da produção industrial.

"Esta reforma barateia a demissão, amplia a jornada de trabalho e destrói os sindicatos. Espero que se rebelem diante de tanta crueldade", disse o senador opositor Fernando Rejal durante o debate.

Por sua vez, o senador governista Joaquín Benegas Lynch defendeu o voto a favor da lei para que "trabalhar seja sinônimo de progresso".

"Viemos para decidir hoje se seguimos presos a um sistema estatista, corporativo e baseado no clientelismo, que afastou investimentos, destruiu empregos e empobreceu milhões de argentinos", ou transformar o país em "uma Argentina moderna, livre e próspera", declarou.

Mas, para Daniel Rosato, presidente da associação de pequenas e médias empresas IPA, "o verdadeiro problema é a destruição de empresas pela abertura indiscriminada de importações", conforme declarou à rádio na manhã desta quarta, ao informar que, em dois anos, 18 mil empresas fecharam.

A pequena indústria, o principal empregador do país, pede ao governo que a reforma trabalhista seja acompanhada de incentivos para o investimento no setor.

O governo negociou contra o relógio cerca de 30 modificações ao projeto original para garantir uma aprovação rápida na Câmara. O objetivo é fazer com que a reforma se torne lei antes de 1º de março, quando Milei abrirá o período de sessões ordinárias do Congresso.

A deputada peronista Julia Strada disse à AFP que sua bancada fará "absolutamente tudo" para que o tema não seja discutido no recinto. "Veremos qual estratégia vamos seguir."

Entre os sindicatos há desacordos. Os mais combativos consideraram tímida a reação da CGT e reivindicam uma greve.

Desde que Milei assumiu em dezembro de 2023, sua política de abertura da economia e de redução do tamanho do Estado provocou a perda de cerca de 300.000 postos formais de trabalho, o que teve forte impacto na construção, na indústria e nas economias regionais.

T.Sato--JT