The Japan Times - Juiz de Nova York adia sentença de Donald Trump para 18 de setembro

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na segunda-feira que Trump goza de "imunidade absoluta" como ex-presidente por "atos oficiais" realizados enquanto ele estava no cargo, mas que ele ainda poderia ser processado por "atos não oficiais". Essa decisão também resultou no adiamento de seu julgamento por conspirar para anular as eleições de 2020.

Horas depois do anúncio da Suprema Corte, em um documento remetido ao tribunal de Nova York, a defesa de Trump disse que a decisão justificava sua posição de que o ex-presidente não deveria ser julgado por "atos oficiais" e reiterou seu apelo para que a condenação no caso envolvendo a ex-atriz pornô fosse anulada.

A sentença de Trump seria anunciada em 11 de julho, dias antes da convenção do Partido Republicano, marcada para de 15 a 18 de julho em Milwaukee, na qual ele deve ser nomeado oficialmente como candidato à presidência nas eleições de 5 de novembro.

"A matéria está adiada para 18 de setembro de 2024, às 10h [locais], para a imposição da sentença, se isso ainda for necessário", escreveu nesta terça-feira o juiz Juan Merchan em um documento judicial, para dar tempo para que a decisão bombástica da Suprema Corte seja considerada.

Pouco antes, a promotoria havia anunciado que não se opunha ao "adiamento" do anúncio da pena de Trump, mas que acreditava que "os argumentos do acusado não têm mérito".

- Alegações da defesa -

No fim de maio, o magnata republicano foi considerado culpado por um júri popular em Nova York de 34 acusações por ocultar o pagamento de 130 mil dólares (R$ 736,7 mil na cotação atual) à ex-atriz de filmes pornô Stormy Daniels, na reta final das eleições de 2016, para evitar que ela prejudicasse suas aspirações de chegar à Casa Branca na disputa com Hillary Clinton.

Alguns dos fatos examinados durante o julgamento ocorreram quando Donald Trump era candidato presidencial e, portanto, não estariam protegidos por uma possível imunidade.

O dinheiro foi pago à atriz pelo ex-advogado de Donald Trump, Michael Cohen, no final da campanha de 2016, mas o ex-presidente foi julgado por falsificações nas contas de suas empresas durante o reembolso a Cohen, o que ocorreu em 2017, quando ele já estava na Casa Branca.

"Durante o julgamento e suas alegações finais, a promotoria deu ênfase muito prejudicial às provas decorrentes de atos oficiais, como depoimentos sobre eventos ocorridos no Salão Oval [...] publicações nas redes sociais [nos perfis de Donald Trump como presidente] e registos de chamadas telefônicas envolvendo Donald Trump enquanto ele estava no cargo em 2017", argumentam os advogados do bilionário republicano em um documento preparatório de seu recurso, que veio a público nesta terça-feira.

Primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser considerado criminalmente culpado por um júri popular, Donald Trump poderia pegar até quatro anos de prisão.

Mas o juiz Juan Merchan também pode optar por uma pena alternativa à prisão. De qualquer forma, o candidato republicano poderá recorrer, o que provavelmente resultaria em uma suspensão da pena antes das eleições presidenciais de 5 de novembro.

S.Yamada--JT