The Japan Times - Trump suspende parcialmente o embargo petrolífero à Venezuela após abertura em nova lei

A relação entre os dois países mudou de ponta à cabeça depois que o presidente Donald Trump ordenou um bombardeio a Caracas em 3 de janeiro, que resultou na deposição forçada e captura do então presidente Nicolás Maduro.

Sua vice-presidente, Delcy Rodríguez, assumiu o poder e iniciou a aproximação com Washington.

Delcy e Trump voltaram a conversar nesta quinta. O levantamento das restrições aéreas ocupou boa parte da agenda, mas também, segundo a mandatária, discutiu-se novos investimentos.

"Estamos dando passos históricos [...] estamos dando passos importantes", disse Delcy a seguidores ao final de uma marcha organizada pelo chavismo com trabalhadores do setor petrolífero para comemorar a aprovação da lei.

O projeto reforma um texto de 2006, oferecendo mais garantias aos investidores privados, cedendo o controle estatal da exploração, e reduzindo impostos.

Pouco depois de sua aprovação, o Departamento do Tesouro americano anunciou uma flexibilização do embargo que Trump impôs ao petróleo venezuelano em 2019, durante o seu primeiro mandato.

As sanções prejudicaram o setor, que também sofreu por anos com desinvestimento, corrupção e má gestão.

A Venezuela chegou a produzir 1,2 milhão de barris diários em 2025, um feito se comparado aos 300 mil extraídos em 2020, mas ainda longe dos 3 milhões de seu pico histórico no início do século.

- Flexibilização -

O Tesouro americano detalhou que Washington deixará de sancionar a extração, comercialização e venda de petróleo por parte da petrolífera estatal PDVSA e seus associados, sempre que qualquer contrato esteja submetido "à jurisdição dos Estados Unidos".

Os pagamentos deverão ser depositados nas contas sob controle americano.

Não autoriza nenhum tipo de transação relacionada com Cuba, Rússia, Irã ou Coreia do Norte. Também há restrições sobre a China.

Toda a venda para um país que não seja os Estados Unidos deverá ser reportada previamente a Washington, segundo o texto.

Durante a marcha, Delcy Rodríguez falou sobre a conversa com Trump e o secretário de Estado Marco Rubio, "no âmbito da agenda de trabalho".

Trump anunciou sua decisão de "abrir todo o espaço aéreo comercial", fechado durante o destacamento militar do ano passado.

Também anunciou a retomada dos voos entre ambos os países, que haviam cessado em 2019.

"Em breve, os cidadãos americanos poderão ir à Venezuela e estarão seguros lá", garantiu o magnata.

A American Airlines informou, pouco depois, que iria preparar a retomada de suas conexões com a Venezuela.

- 'Depois do sofrimento' -

A Assembleia Nacional aprovou a reforma por unanimidade. O texto foi entregue a Delcy Rodríguez durante a marcha, e ela agora deve sancioná-lo.

"Só coisas boas virão depois do sofrimento", disse o presidente do Parlamento e irmão de Delcy, Jorge Rodríguez, após a aprovação desta lei "para a história, para o futuro".

Delcy Rodríguez assumiu o poder após a captura de Maduro em uma operação militar americana, que incluiu bombardeios a Caracas e a outras regiões vizinhas.

A reforma foi proposta pela própria presidente, a quem Donald Trump chamou de "formidável".

Após a operação militar em Caracas, Trump disse que controlaria a comercialização do petróleo venezuelano.

A reforma aprovada joga por terra o modelo proposto por Hugo Chávez, pai da chamada Revolução Bolivariana.

- Fim do modelo Chávez -

A lei de Chávez, de 2006, estabelecia o amplo controle estatal sobre a indústria petrolífera. Os investidores privados apenas tinham acesso ao negócio através de um modelo de empresas de economia mista com participação majoritária do Estado.

O novo texto autoriza a emissão de contratos para empresas privadas para explorar, distribuir e comercializar a produção sem a participação do Estado, e permite até mesmo a transferência de seus ativos a particulares.

Contudo, especialistas advertem sobre a discricionariedade e a faculdade do Poder Executivo.

O chavismo tem interesse que os investidores privados operem no que batizaram de "campos verdes", jazigos virgens não explorados.

Também estabelece royalties máximos de 30% sobre as receitas, mas o Executivo determinará as margens específicas em cada contrato segundo as condições do projeto.

K.Yoshida--JT