The Japan Times - Venezuela liberta 99 detidos após protestos por reeleição de Maduro

A proclamação da vitória de Maduro para um terceiro mandato consecutivo desencadeou manifestações que deixaram 28 mortos e pelo menos 2.400 detidos, que o presidente classificou como "terroristas".

A Justiça libertou mais de 2.000 pessoas desde então, segundo dados oficiais.

"O governo nacional e o sistema de Justiça decidiram avaliar caso a caso e conceder, de acordo com a lei, medidas cautelares, o que permitiu a libertação de 99 cidadãos, como expressão concreta do compromisso do Estado com a paz, o diálogo e a Justiça", afirmou o Ministério do Serviço Penitenciário em um comunicado.

Segundo o governo venezuelano, as 99 pessoas "estavam privadas de liberdade por sua participação nos atos de violência e incitação ao ódio, posteriores à jornada eleitoral de 28 de julho de 2024".

A oposição denunciou fraude nas eleições e reivindicou a vitória do ex-embaixador Edmundo González Urrutia, exilado na Espanha desde setembro de 2024.

Entre as pessoas libertadas está Marggie Orozco, médica de 65 anos condenada à pena máxima por "traição à pátria, incitação ao ódio e conspiração" após criticar, em uma mensagem de voz, o presidente de esquerda, informou à AFP a ONG Justiça, Encontro e Perdão, que monitora casos de "presos políticos".

Orozco foi presa em agosto de 2024 e condenada em novembro deste ano, segundo a ONG.

As libertações acontecem em um momento de tensão entre Venezuela e Estados Unidos. Desde agosto, Washington mantém uma frota no Caribe com o argumento de lutar contra o narcotráfico.

Maduro afirma que as manobras tentam forçar uma mudança de regime e assumir o controle do petróleo venezuelano.

- Mais de 900 "presos políticos" -

As libertações começaram na madrugada de quinta-feira, informou o Comitê pela Liberdade dos Presos Políticos (Clippve).

"Embora não estejam completamente livres, continuaremos trabalhando pela plena liberdade deles e de todos os presos políticos", declarou Andreína Baduel, diretora do Clippve, em referência a medidas de liberdade condicional que obrigam muitos libertados a comparecer regularmente aos tribunais.

Segundo relatos de parentes, 60 libertados estavam na penitenciária de segurança máxima de Tocorón, a 134 km de Caracas, que serviu de base durante anos para o temido grupo criminoso 'Tren de Aragua'.

Também foram reportadas solturas em outras prisões.

"Devemos lembrar que são mais de mil famílias com presos políticos", destacou Andreína, filha do general falecido Raúl Isaías Baduel, antigo colaborador do presidente Hugo Chávez. O militar morreu na prisão em 2021.

O irmão de Andreína, Josnars Adolfo Baduel, está detido há cinco anos sob a acusação de terrorismo, "em condições desumanas e com um estado de saúde delicado por sequelas de torturas", disse.

Defensores de direitos humanos apontam que as detenções têm um "caráter arbitrário".

"Reiteramos nosso apelo à libertação imediata e incondicional de todas as pessoas privadas de liberdade por razões políticas, segundo os princípios do devido processo, da presunção de inocência e do direito à liberdade pessoal", afirmor a ONG Justiça, Encontro e Perdão.

A Venezuela tem pelo menos 902 "presos políticos", segundo a contagem mais recente da ONG Foro Penal.

S.Fujimoto--JT