The Japan Times - 'Ainda estamos aqui!': milhares vão às ruas contra PL da Dosimetria

Os protestos foram convocados por movimentos sociais, sindicatos e organizações estudantis de esquerda depois que a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira a proposta, promovida pela maioria conservadora.

As manifestações ocorreram em dezenas de cidades, incluindo Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Contudo, a adesão foi inferior às realizadas em setembro contra a anistia para Bolsonaro e os outros condenados pela trama golpista, segundo o Monitor de Debate Político da Universidade de São Paulo (USP).

No Rio, cerca de 19.000 pessoas compareceram à orla de Copacabana com cartazes com os dizeres "Sem anistia" e "Congresso, inimigo do povo", enquanto músicos do calibre de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque acompanharam sobre um trio elétrico.

"Nós ainda estamos aqui pelas florestas brasileiras, pelos direitos da mulher, pela democracia. Nós estamos aqui para acordar o Congresso, eles não podem trabalhar para si mesmos. Ainda estamos aqui", afirmou Fernanda Torres, protagonista do filme "Ainda Estou Aqui" que retrata uma história durante a ditadura militar (1964-1985), que deu ao Brasil seu primeiro Oscar.

O "protesto musical" convocado por Caetano Veloso repetiu a mesma fórmula que levou a uma grande adesão do público em setembro.

Em São Paulo, cerca de 14.000 pessoas se manifestaram na Avenida Paulista, segundo cálculos do monitor da USP.

"Estamos nas ruas para dizer que seguimos em defesa da nossa democracia, e defender a democracia é dizer que lugar de golpista é na cadeia", disse à AFP Keit Lima, vereadora de São Paulo pelo PSOL.

Mais cedo em Brasília, a multidão se reuniu perto do Museu Nacional e marchou em direção ao Congresso.

"Eles legislam de costas para a população. Então, quando eles veem esses protestos, eles falam: 'Opa! A gente tem que tomar um pouco de cuidado'", disse à AFP Thaís Nogueira, professora de 45 anos, em Brasília.

- Liberdade em dois anos -

O PL da Dosimetria foi aprovado por ampla maioria na Câmara e modifica as penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre outros.

Agora, a iniciativa está pautada para ser debatida no Senado na próxima quarta (17).

Se aprovada, Bolsonaro poderá ter direito à liberdade condicional em pouco mais de dois anos, segundo o relator do texto. Também favoreceria outros condenados, incluindo os que participaram dos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023.

"Não pode tirar ele!", enfatizou em Brasília para a AFP a agrônoma Viviane Anjos, de 40 anos. Se Bolsonaro sair da prisão em dois anos, "acabou com o processo jurídico no país, o processo legal, a Constituição".

O ex-presidente foi considerado culpado de liderar uma conspiração para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse o cargo após as eleições de 2022.

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a conspiração incluía planos para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Desde o fim de novembro, Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Com a saúde deteriorada, os advogados do ex-presidente solicitaram a prisão domiciliar "humanitária" para seu cliente.

- Manobra política -

O projeto de redução da pena de Bolsonaro ressurgiu dias depois de o presidente ter indicado seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como seu sucessor para as eleições de 2026. Flávio manifestou sua disposição de retirar a candidatura em troca de uma anistia para o pai.

Os manifestantes também protestam contra uma emenda constitucional que restringe os direitos territoriais dos indígenas, e contra a lei que flexibiliza o licenciamento ambiental -- batizada por seus detratores como lei da "devastação".

Essas leis foram aprovadas nas últimas semanas pelo Congresso.

M.Saito--JT