The Japan Times - Washington recebe críticas por não aceitar avaliação de direitos humanos da ONU

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Washington recebe críticas por não aceitar avaliação de direitos humanos da ONU
Washington recebe críticas por não aceitar avaliação de direitos humanos da ONU / foto: Fabrice COFFRINI - AFP

Washington recebe críticas por não aceitar avaliação de direitos humanos da ONU

O governo dos Estados Unidos confirmou a decisão inédita de boicotar a Revisão Periódica Universal (RPU) sobre suas ações na área de direitos humanos por parte da ONU, prevista para esta sexta-feira (7), o que desencadeou fortes críticas de autoridades americanas e defensores dos direitos civis.

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A missão de Washington em Genebra confirmou esta semana que os Estados Unidos não comparecerão à RPU que estava prevista para esta sexta-feira.

Dessa forma, os Estados Unidos se tornarão um dos dois únicos países, junto com Israel em 2013, que não se apresentaram à sua própria revisão desde que o Conselho de Direitos Humanos implementou o sistema de RPU em 2008.

"É profundamente decepcionante", reagiu Uzra Zeya, diretora da Human Rights First, lamentando "um mau sinal". Ela considera que a decisão "enfraquece um processo que contribuiu para os avanços alcançados em matéria de direitos humanos em todo o mundo, incluindo os Estados Unidos".

Zeya deve dirigir nesta sexta-feira um dos diversos eventos organizados na ONU em Genebra por ativistas e legisladores americanos que viajaram para expressar suas preocupações sobre a situação dos direitos humanos nos Estados Unidos, especialmente desde o retorno ao poder do presidente Donald Trump em janeiro.

A decisão de Washington segue o decreto de Trump, em fevereiro, que ordenou a saída do país de vários órgãos da ONU, incluindo o Conselho de Direitos Humanos (CDH).

Embora Trump também tenha retirado o país do Conselho durante seu primeiro mandato, sua administração participou do exame em 2020. Em agosto, os Estados Unidos argumentaram que não se apresentariam à avaliação porque se opõem "à politização dos direitos humanos dentro do sistema das Nações Unidas".

"A retirada dos Estados Unidos compromete seriamente a universalidade, não apenas do processo, mas também do princípio segundo o qual o direito internacional dos direitos humanos é inalienável e se aplica a todos de maneira igualitária", advertiu à imprensa Phil Lynch, diretor do Serviço Internacional para os Direitos Humanos.

- "Trágico" -

"É trágico e profundamente irônico que tenhamos contribuído para a elaboração das normas e deste processo do qual hoje nos retiramos", declarou à AFP um ex-funcionário do governo americano sob a condição de anonimato.

A ausência também provocou indignação na sociedade civil, que normalmente participa das avaliações, fornecendo análises e recomendações.

Privados da tribuna da RPU, diversos grupos, acadêmicos e autoridades americanos expressaram suas preocupações elaborando uma lista de eventos alarmantes nos Estados Unidos.

Em particular, denunciaram a repressão ao protesto, a militarização dos controles de imigração, o envio da Guarda Nacional às cidades americanas, as repressões contra universidades e instituições artísticas e os ataques mortais contra barcos suspeitos de transportar drogas no Caribe e no Pacífico.

T.Ikeda--JT