The Japan Times - Investigadores da ONU afirmam que Israel comete 'genocídio' em Gaza

A Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU (COI, na sigla em inglês), que não fala em nome da organização mundial e é alvo de duras críticas de Israel, afirma que "está acontecendo um genocídio em Gaza", disse à AFP Navi Pillay, diretora da comissão.

"A responsabilidade recai sobre o Estado de Israel", destacou Pillay ao apresentar o documento.

A comissão, que tem a missão de investigar a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, publicou o relatório quase dois anos após o início da guerra em Gaza, desencadeada pelo ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 em Israel.

Os investigadores afirmam que as declarações explícitas das autoridades civis e militares israelenses, ao lado do padrão de conduta das forças israelenses, "indicam que atos genocidas foram cometidos com a intenção de destruir (...) os palestinos da Faixa de Gaza como grupo".

O relatório conclui que o presidente israelense Isaac Herzog, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant "incitaram a cometer um genocídio e que as autoridades israelenses não tomaram medidas contra eles para punir a incitação".

O Ministério das Relações Exteriores de Israel reagiu de maneira imediata. A pasta afirmou em um comunicado que "rejeita categoricamente o relatório tendencioso e mentiroso", e pediu a dissolução da comissão investigadora.

O ministério também considera que o relatório "é inteiramente baseado nas falsidades do Hamas, branqueadas e repetidas por outros".

- "Campanha genocida" -

A sul-africana Navi Pillay, que foi presidente do Tribunal Penal Internacional para Ruanda e juíza na Corte Penal Internacional, afirmou que os líderes israelenses mencionados "orquestraram uma campanha genocida".

Quase 65.000 pessoas morreram em Gaza desde o início da guerra, segundo números do Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas e que a ONU considera confiáveis. O ataque dos islamistas em Israel deixou mais de 1.200 mortos.

A grande maioria dos habitantes de Gaza foi deslocada pelo menos uma vez e outros deslocamentos acontecem à medida que Israel intensifica sua ofensiva para tomar o controle da Cidade de Gaza, onde a ONU declarou um cenário de fome.

A COI concluiu que, desde outubro de 2023, as autoridades e forças israelenses cometeram "quatro dos cinco atos genocidas" enumerados na Convenção sobre o Genocídio de 1948.

Os atos incluem "matar membros do grupo, causar danos físicos ou mentais graves a membros do grupo, submeter deliberadamente o grupo a condições de vida calculadas para provocar sua destruição física, total ou parcial, e impor medidas destinadas a impedir nascimentos dentro do grupo".

A comissão de investigação não é uma instância jurídica, mas seus relatórios podem aumentar a pressão diplomática e servem para compilar evidências úteis para os tribunais.

De fato, a comissão concluiu um acordo de cooperação com a CPI, "com a qual compartilhamos milhares de informações", explicou Pillay, de 83 anos, à AFP.

"A comunidade internacional não pode ficar em silêncio diante da campanha genocida lançada por Israel contra o povo palestino em Gaza. Quando surgem indícios e provas claras de genocídio, a falta de ação para detê-lo equivale à cumplicidade", enfatizou Pillay.

A ONU, como tal, não classificou a situação em Gaza como genocídio, um termo utilizado por vários governantes mundiais, como o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o colombiano Gustavo Petro, o turco Recep Tayyip Erdogan e o espanhol Pedro Sánchez. Em maio, no entanto, o diretor de operações humanitárias exortou os líderes mundiais a "agir para impedir um genocídio".

Em Haia, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), a instância judicial máxima das Nações Unidas, pediu a Israel em janeiro de 2024 a adoção de medidas para evitar a execução de qualquer ato de genocídio.

Por sua vez, o TPI emitiu no mesmo ano ordens de detenção contra Netanyahu e Gallant, suspeitos de crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

M.Fujitav--JT