The Japan Times - Justiça compromete candidatura de Marine Le Pen à Presidência da França em 2027

Todas as atenções estavam voltadas para a decisão do Tribunal Correcional de Paris, em particular porque a política, de 56 anos, era apontada como uma das favoritas para a próxima eleição presidencial, que não terá a candidatura do presidente centrista Emmanuel Macron, que está em seu segundo mandato.

A Justiça impôs cinco anos de inabilitação para o direito de sufrágio passivo, que se aplicaria de forma imediata, e quatro de prisão, embora ela tenha apenas a obrigação de cumprir dois anos em regime domiciliar e com tornozeleira eletrônica.

"Além do risco de reincidência, o tribunal levou em conta a ameaça significativa à ordem pública, neste caso, que uma pessoa condenada em primeira instância seja candidata à eleição presidencial", justificou a presidente do tribunal, Bénédicte de Perthuis.

Esta condenação é uma "decisão política" para "impedir que me apresente e seja eleita" presidente em 2027, denunciou Le Pen durante uma entrevista ao canal TF1. "São práticas que achávamos reservadas aos regimes autoritários", acrescentou.

A líder da normalização da extrema direita na França, após assumir o controle do partido das mãos de seu pai, Jean-Marie Le Pen, em 2011, disse que não vai sair da política. "Não vou deixar me eliminarem assim", garantiu.

Le Pen recebeu o apoio de aliados nacionais e internacionais. O presidente americano, Donald Trump, comparou a condenação às suas próprias batalhas judiciais, ao assinalar que "soa muito parecido com este país", enquanto seu assessor Elon Musk a classificou de abuso "do sistema de Justiça" pela "esquerda radical".

O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro denunciou uma "perseguição" e disse esperar que Marine possa disputar as eleições francesas.

"Eu sou Marine!", publicou na rede social X o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. Já o porta-voz da Presidência russa, Dmitry Peskov, disse que "cada vez mais capitais europeias seguem o caminho da violação das normas democráticas".

- Recurso -

Diante das críticas na França, o conselho superior do Judiciário francês expressou sua "preocupação" e disse que "ameaças" e "declarações de líderes políticos" sobre os "fundamentos" do processo não poderiam ser aceitas "em uma sociedade democrática".

A Justiça julgou, entre setembro e novembro, Marine Le Pen, seu partido Reagrupamento Nacional (RN) e outras 24 pessoas por pagarem com o dinheiro do Parlamento Europeu os funcionários de sua legenda entre 2004 e 2016. Todos foram condenados.

Segundo a investigação, o partido iniciou de "forma coordenada e deliberada" um "sistema de desvio" dos 21 mil euros (130 mil reais) que cada eurodeputado recebe por mês para pagar seus assistentes parlamentares.

O tribunal considerou que essas pessoas trabalharam na realidade para o partido Frente Nacional (FN), rebatizado como RN em 2018, que teria economizado quantias importantes de dinheiro com essa prática, proibida pela legislação europeia.

A reversão da inabilitação imediata parece complexa. Após confirmar que vai recorrer da condenação, Le Pen disse esperar um julgamento rápido em apelação, mas, tendo em conta os prazos judiciais, a sentença pode chegar pouco antes das presidenciais. Um recurso em cassação prolongaria ainda mais a decisão final.

Le Pen poderá manter sua cadeira de deputada na Assembleia Nacional (câmara baixa) francesa, mas corre o risco de perder a vaga se Macron convocar eleições legislativas antecipadas, como em 2024, diante da ausência de uma maioria parlamentar.

- Plano 'B', de Bardella -

A execução imediata da inelegibilidade frustra sua ambição presidencial, após as derrotas em 2017 e em 2022 no segundo turno para Macron. Segundo uma pesquisa do instituto Ifop publicada no domingo, ela receberia entre 34% e 37% dos votos no primeiro turno.

A condenação com inelegibilidade imediata é um "escândalo democrático", denunciou nesta segunda o presidente do RN, Jordan Bardella, que também convocou uma "mobilização popular e pacífica" e lançou uma petição no site do partido.

Aos 29 anos, Bardella vira a principal alternativa presidencial do partido. Uma pesquisa recente da Ipsos o aponta como o político que geraria mais satisfação se fosse eleito presidente em 2027.

Seus adversários pediram respeito à decisão judicial, exceto o líder da esquerda Jean-Luc Mélenchon, para quem "a decisão de destituir um funcionário eleito do cargo deve ser do povo".

T.Sato--JT