The Japan Times - STF votará na 4ª feira se torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe

O ministro Cristiano Zanin suspendeu a audiência até quarta-feira às 9h30, quando a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) será votada.

Segundo essa acusação, o ex-presidente liderou uma organização criminosa que planejou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o derrotou nas eleições de outubro de 2022.

Bolsonaro, de 70 anos, foi o único dos acusados a comparecer no tribunal em Brasília para a sessão, transmitida ao vivo pela TV.

Ele ocupou um assento na primeira fila, de frente para o estrado dos ministros. Durante mais de seis horas, escutou as deliberações com uma expressão séria, constatou um jornalista da AFP.

"Trata-se da maior perseguição político-judicial da história do Brasil, motivada por inconfessáveis desejos, por vaidades e por claros interesses políticos de impedir que eu participe e ganhe a eleição presidencial de 2026", escreveu ele, em mensagem enviada a aliados pala manhã.

Bolsonaro, que espera poder concorrer à Presidência em 2026, apesar de estar inelegível, enfrenta acusações que podem lhe render uma pena acumulada de cerca de 40 anos de prisão.

A Primeira Turma do STF avalia se há elementos suficientes para iniciar um julgamento contra ele e outras sete pessoas, apontados como "o núcleo crucial" da suposta trama golpista.

A decisão está nas mãos de cinco dos 11 ministros da corte, entre eles Alexandre de Moraes, considerado um inimigo político pelo bolsonarismo.

Bolsonaro foi acusado formalmente em fevereiro por "golpe de Estado", "tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito" e "organização criminosa armada", entre outros crimes.

A acusação sustenta que a trama golpista previa a elaboração de um decreto que justificaria um "Estado de Defesa" para revisar a validade do processo eleitoral, e até mesmo o assassinato de Lula e do ministro Alexandre de Moraes.

O complô não teria sido consumado por falta de apoio dos altos comandos do Exército, segundo os investigadores.

"A organização criminosa tinha como objetivo gerar ações que garantissem sua continuidade no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022", disse, durante a sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em alusão a Bolsonaro.

"Com o presidente não se achou absolutamente nada", afirmou por sua vez seu advogado, Celso Sanchez Vilardi, para quem Bolsonaro é o "presidente mais investigado da história do país".

- "Julgamento político" -

A PGR apresentou a denúncia com base em uma investigação da Polícia Federal, que resultou em um relatório de quase 900 páginas.

O documento também vincula Bolsonaro aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, uma semana após a posse de Lula.

O ex-presidente, que estava nos Estados Unidos na época dos acontecimentos, nega todas as acusações.

"É um julgamento político. O que quer? É me tirar do cenário político para o ano que vem", afirmou recentemente.

A defesa havia solicitado o afastamento de três ministros do caso, incluindo Moraes, mas o Supremo rejeitou o pedido.

Alvo de um suposto plano de assassinato e à frente de várias investigações contra o ex-presidente, Moraes foi questionado por suposto "interesse pessoal" no caso.

Entre os outros ministros da turma do STF que decidirão seu destino estão Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, e Zanin, ex-advogado de Lula e do PT.

- Incerteza -

Bolsonaro está inelegível até 2030 por ter semeado dúvidas sobre o sistema de votação eletrônica, mas confia em que sua pena seja revertida ou reduzida para poder concorrer em 2026.

"Por enquanto, eu sou candidato", declarou este mês, resistindo a apoiar outro nome de seu campo político.

O ex-presidente comparou sua situação à do presidente americano, Donald Trump, que conseguiu voltar à Casa Branca apesar de seus problemas judiciais, e espera que ele exerça "influência" a seu favor.

A incerteza sobre seu futuro judicial e político ocorre enquanto Lula, de 79 anos, mantém uma postura ambígua sobre suas intenções de disputar a reeleição, em meio a uma queda de popularidade.

M.Saito--JT