The Japan Times - Denunciado por trama golpista, Bolsonaro critica 'regime autoritário' no Brasil

Na noite de terça-feira, a PGR denunciou Bolsonaro por chefiar uma organização criminosa para impedir a posse de seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o derrotou nas eleições de outubro de 2022.

O Ministério Público também afirmou que Bolsonaro "anuiu" (acatou) um plano para matar o petista.

As denúncias contra Bolsonaro, de 69 amos, e 33 de seus colaboradores, foram apresentadas enquanto ele pressiona para anular a inelegibilidade que o impede de disputar as eleições presidenciais de 2026.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, nesta quarta-feira, ter aberto um prazo de quinze dias para que a defesa se pronuncie sobre as denúncias, o primeiro passo para determinar se abrirá um julgamento.

Bolsonaro foi acusado principalmente de "golpe de Estado", "tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito" e "organização criminosa armada" para impedir a posse de Lula, em janeiro de 2023.

Se for considerado culpado por estes crimes, o ex-presidente pode ser condenado a até 40 anos de prisão, segundo o Código Penal.

Bolsonaro nega todas as acusações.

"Todo regime autoritário, em sua ânsia pelo poder, precisa fabricar inimigos internos para justificar perseguições, censuras e prisões arbitrárias", escreveu Bolsonaro na rede X na terça-feira, em sua primeira reação à denúncia da PGR.

"A cartilha é conhecida: fabricam acusações vagas, se dizem preocupados com a democracia ou com a soberania, e perseguem opositores, silenciam vozes dissidentes e concentram poder", continuou o ex-presidente, mencionando países como Venezuela, Nicarágua e Cuba.

- Esperando a ajuda de Trump -

O presidente Lula disse que Bolsonaro e os demais denunciados terão que "que pagar pelo erro" se forem considerados culpados pela justiça.

Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 por ter disseminado desinformação sobre as urnas eletrônicas, mas confia em reverter sua situação com a ajuda - disse - de seu aliado, o presidente americano, Donald Trump.

Nesta quarta, a empresa de mídia de Trump apresentou uma ação na Flórida contra Alexandre de Moraes por ter tomado decisões sobre contas nas redes sociais que considerou equivalentes à "censura".

Antes da apresentação da denúncia, Bolsonaro havia convocado seus apoiadores a se manifestarem em várias cidades do país contra Lula em 16 de março.

Entre os denunciados pela PGR estão também o ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente de Bolsonaro, general Walter Braga Netto; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Santos; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid, que assinou um acordo de delação premiada.

Alguns, como o general Braga Netto, estão presos.

- Atos antidemocráticos, "última tentativa" -

Segundo a PGR, que se baseou em um relatório da Polícia Federal publicado em 2024 após uma investigação de dois anos, a organização tinha como objetivo "não deixar o Poder, ou a ele retornar, pela força, ameaçada ou exercida, contrariando o resultado apurado da vontade popular nas urnas".

Segundo a investigação, a trama golpista não foi consumada devido à falta de apoio institucional do alto comando do Exército.

A PGR também afirmou que Bolsonaro estava ciente e concordou com o chamado "Punhal Verde e Amarelo" de membros das forças armadas, que previa o assassinato de Lula.

Os denunciados fizeram "uma última tentativa" em 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas atacaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, "incentivados" pelo ex-presidente e seus colaboradores.

Segundo a defesa de Bolsonaro, "nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado" por seus acusadores.

Estando inelegível, o ex-presidente "perde força como articulador político" na direita, avaliou o analista Sergio Praça.

As acusações voltam a ressaltar as divisões provocadas pelo ex-presidente no país.

O ex-presidente "só botou militar nos pontos-chave pra dar o golpe, se dar bem. Mas graças a Deus, não deu certo", disse à AFP, em São Paulo, Jorge Souza, de 69 anos.

"Tem gente que cometeu coisas piores que ele [e que] está solta, como Lula, que foi presidente e é ex-presidiário", afirmou Edson da Silva, desenhista de 53 anos.

Especialistas não esperam que Bolsonaro seja preso no curto prazo.

"Não vislumbro a possibilidade dele ser preso, porque não parece presente nenhum dos requisitos de uma prisão preventiva.... Então, ele deve seguir a regra, que é responder o processo em liberdade", disse à AFP o advogado criminalista Leonardo Pantaleão.

K.Abe--JT