The Japan Times - Promotores reformulam acusação contra Trump por caso envolvendo eleições de 2020

A nova peça segue acusando o republicano dos mesmos quatro delitos da anterior, mas leva em consideração uma decisão recente da Suprema Corte que concede ampla imunidade a ex-presidentes em processos criminais.

Com 36 páginas em vez das 45 anteriores, a nova acusação eliminou partes que poderiam ser afetadas pela sentença sobre imunidade presidencial do mais alto tribunal americano, composto por uma maioria de juízes conservadores.

O texto mantém essencialmente o mesmo conteúdo e afirma que Trump perdeu em 2020, mas "estava determinado a permanecer no poder" e tentou alterar os resultados.

A Suprema Corte decidiu em julho que os ex-presidentes possuem ampla imunidade em processos criminais por atos oficiais realizados em razão do cargo, mas podem ser processados por condutas não oficiais.

Essa situação gerou dúvidas sobre o processo do ex-mandatário.

- 'Caça às bruxas' -

Trump classificou a nova acusação de "ato de desespero" que faz parte de uma "caça às bruxas" contra ele.

"O 'promotor especial' ilegalmente designado, o enlouquecido Jack Smith, apresentou uma nova acusação ridícula contra mim, que tem todos os problemas da acusação anterior, e deveria ser arquivada IMEDIATAMENTE", publicou o republicano em sua plataforma Truth Social.

Com esta acusação fica incerto se o promotor especial Jack Smith, que apresentou as acusações contra Trump, e os advogados do ex-presidente tornarão público um cronograma para os procedimentos pré-julgamento, como estavam programados para acontecer dentro de três dias.

Também não se sabe se a juíza Tanya Chutkan, que preside o caso, realizará uma audiência preliminar em 5 de setembro.

A defesa de Trump tenta adiar o julgamento para depois das eleições presidenciais de novembro, nas quais o ex-magnata é o candidato do Partido Republicano contra a vice-presidente, a democrata Kamala Harris.

Trump é acusado de conspirar para defraudar os Estados Unidos e obstruir um procedimento oficial: a sessão do Congresso de 6 de janeiro de 2021 que não pôde ocorrer devido à invasão violenta de apoiadores do ex-presidente.

Também é acusado de tentar privar os eleitores americanos de seus direitos com uma campanha de afirmações falsas de que teria vencido as eleições de 2020.

Inicialmente, o julgamento estava previsto para 4 de março, mas foi adiado porque os advogados do bilionário apresentaram a demanda de imunidade presidencial perante a Suprema Corte.

Chutkan, nomeada pelo ex-presidente democrata Barack Obama, decidirá quais ações de Trump sobre as eleições de 2020 foram atos oficiais e quais não.

Tudo indica que este e outros assuntos preliminares devem levar meses, tornando improvável que o caso vá para julgamento antes das eleições presidenciais de 5 de novembro.

A nova acusação elimina as referências ao ex-funcionário do Departamento de Justiça Jeffrey Clark, um dos seis co-conspiradores listados na acusação original que Trump teria recrutado para pressionar com suas falsas acusações de fraude eleitoral.

Em sua decisão, a Suprema Corte afirma que as comunicações de um presidente com membros do Departamento de Justiça devem ser consideradas atos oficiais.

Os co-conspiradores restantes, entre eles o ex-advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, "estavam agindo a título privado", afirmava a acusação.

- Outros casos -

Em maio, Trump foi condenado em Nova York por 34 acusações de falsificação de registros comerciais para ocultar pagamentos para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels.

A sentença está marcada para ser anunciada em 18 de setembro, mas os advogados de Trump, citando a decisão de imunidade da Suprema Corte, pediram o seu adiamento ou que a condenação fosse anulada.

Trump também enfrenta acusações no estado da Geórgia por seus supostos esforços para alterar o resultado das eleições de 2020.

E na Flórida ele responde por ter levado consigo documentos confidenciais quando deixou a Presidência. A juíza que preside o caso, Aileen Cannon, designada pelo próprio Trump, arquivou as acusações alegando que o promotor especial Smith foi designado ilegalmente.

Smith, por sua vez, recorreu da decisão de Cannon.

T.Kobayashi--JT