The Japan Times - Milei detalha projeto de reforma do BC, fundamental para a disciplina monetária

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Milei detalha projeto de reforma do BC, fundamental para a disciplina monetária
Milei detalha projeto de reforma do BC, fundamental para a disciplina monetária / foto: Luis ROBAYO - AFP

Milei detalha projeto de reforma do BC, fundamental para a disciplina monetária

O presidente argentino, Javier Milei, detalhou neste domingo (26) seu plano de reforma do Banco Central, focado em disciplina monetária rigorosa e maior independência, uma reforma considerada fundamental para a segunda metade de seu mandato.

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Em um artigo publicado no jornal Clarín, Milei destaca os principais pontos do projeto de reforma do Banco Central da Argentina (BCRA), "que deveria ter como missão fundamental preservar o valor da moeda e não apenas falhou em cumprir seu objetivo, como a obscenidade de seu histórico torna inevitável o debate sobre a própria existência de um Banco Central e, em caso afirmativo, sob quais regras ele deve operar".

O artigo foi publicado na véspera da visita à Argentina de Kristalina Georgieva, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), instituição que considera a Argentina seu maior devedor.

O FMI manifestou seu apoio ao projeto de reforma, considerando-o essencial para facilitar o retorno da Argentina aos mercados financeiros e o acesso ao crédito.

O projeto de lei, que em breve será encaminhado ao Parlamento para discussão, visa modificar a carta constitutiva do BCRA, estabelecendo que "a missão fundamental do BCRA é, mais uma vez, preservar o valor da moeda", escreve Milei.

Outro aspecto fundamental da reforma "proíbe categoricamente o financiamento do Estado, o que se aplica tanto ao Tesouro Nacional quanto aos Estados Provinciais e Municípios, e todas as aquisições de títulos públicos do Estado Nacional no mercado primário".

O projeto também buscará proteger as autoridades do Banco Central — seu presidente e conselho de direção — cuja eventual destituição será mais difícil, exigindo uma maioria de dois terços em ambas as casas do Parlamento.

"A experiência mostra que todas as destituições abruptas sempre estiveram ligadas à obtenção de maior flexibilização da política monetária", argumenta Milei.

Fiel ao seu estilo confrontador, o presidente conclui que a reforma da autoridade monetária, "juntamente com as novas regras fiscais, porá fim a 91 anos de saques, expropriação, impunidade e decadência, o que nos permitirá tornar a Argentina grande de novo".

Presidente desde dezembro de 2023, Milei implementou uma austeridade fiscal drástica, que reduziu a inflação — de 161% ao ano, quando assumiu o cargo, para os atuais 33,5% — mas impactou negativamente o emprego, a atividade industrial e o consumo.

Milei considera a reforma do Banco Central uma ferramenta fundamental para conter definitivamente a inflação, limitando a emissão monetária.

M.Ito--JT