The Japan Times - Kast anuncia plano de reformas para relançar economia do Chile

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Kast anuncia plano de reformas para relançar economia do Chile
Kast anuncia plano de reformas para relançar economia do Chile / foto: Handout - Presidencia de Chile/AFP

Kast anuncia plano de reformas para relançar economia do Chile

O presidente do Chile, José Antonio Kast, anunciou nesta quarta-feira (16) um plano de reforma legislativa com mais de 40 medidas para "romper" com o que considera um ciclo de estagnação, entre elas uma redução significativa do imposto sobre as empresas, rejeitada pela oposição de esquerda.

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Desde antes de assumir o poder, em março, o ultradireitista Kast prometeu que instalaria um "governo de emergência".

Entre suas primeiras medidas econômicas, reduziu gastos correntes em ministérios, freou decretos ambientais que, segundo seu governo, poderiam afetar o emprego, e fez um ajuste drástico em um fundo destinado a amortecer a volatilidade dos combustíveis, o que fez seus preços dispararem em até 60%.

"Nos próximos dias, enviaremos ao Congresso o projeto de lei de reconstrução e desenvolvimento econômico", disse Kast nesta quarta-feira, após fazer sua primeira mensagem à nação desde que assumiu, em março.

"Não chegamos aqui para repetir o ciclo anterior, chegamos para rompê-lo", acrescentou, em referência aos governos que o precederam.

O plano propõe como principal medida uma redução gradual do imposto de renda das empresas, de 27% para 23%, a média dos países desenvolvidos.

Também prevê a reconstrução de mais de mil moradias destruídas por incêndios florestais e benefícios tributários, como uma redução temporária do IVA sobre a venda de imóveis novos e incentivos à repatriação de capitais.

A aprovação do projeto no Congresso será um teste importante para Kast.

Embora a direita tenha mais parlamentares, não dispõe de votos suficientes para garantir sua aprovação.

Segundo Kast, a meta é que, ao fim de seu mandato em 2030, o desemprego caia para 6,5%, a economia cresça cerca de 4% ao ano - ante 2,5% no ano passado - e "as contas fiscais estejam em equilíbrio".

- "Lei Tutti frutti" -

"Estou de acordo com a redução do imposto sobre as empresas porque ela incentiva o investimento", disse Juan González, estudante de mecânica de 22 anos, após ouvir a mensagem de Kast no centro de Santiago.

Embora o plano busque reativar a economia do Chile, uma das mais estáveis da América Latina, a variedade de temas que reúne fez com que seus críticos o chamassem de "Lei Tutti frutti".

A oposição questiona que o governo alegue falta de recursos ao mesmo tempo em que promove reduções tributárias que diminuiriam a arrecadação.

"Enquanto promove reduções de impostos que favorecem principalmente os setores de maior renda, reduz o gasto público" com medidas que poderiam beneficiar "a classe média e trabalhadora", disse à AFP Constanza Martínez, presidente da Frente Ampla, da oposição.

Segundo o analista político Diego Arellano, professor da Universidade do Desenvolvimento, trata-se de "um projeto fundamental para o sucesso do governo" prometido por Kast.

O presidente decidiu agrupar múltiplos temas em uma única lei, segundo Arellano, porque há normas que, se fossem apresentadas individualmente, teriam um êxito legislativo "incerto", sobretudo a redução do imposto corporativo.

Segundo o governo, a reforma é impulsionada pela situação herdada da administração do esquerdista Gabriel Boric, que não cumpriu suas metas de déficit fiscal por três anos consecutivos, enquanto a dívida pública superou 40% do PIB.

"Não é um imposto que se reduz para os ricos. É um imposto que se reduz para que as empresas tenham mais dinheiro para investir", defendeu o ministro da Fazenda, Jorge Quiroz, antes do anúncio.

Segundo Quiroz, cerca de 150 mil empresas seriam beneficiadas.

"O Chile não está em uma crise fiscal, mas está, sim, em um ponto de enfraquecimento gradual. Portanto, é preciso tomar medidas", explicou à AFP o economista Juan Ortiz.

Após a forte alta dos preços dos combustíveis, que impactou o custo de vida dos chilenos, a situação econômica substituiu o avanço da criminalidade como principal preocupação da população, segundo pesquisas recentes.

"Este é o governo de emergência que prometemos. Não era retórica, são fatos concretos que vão mudar a vida de milhões de chilenos", disse Kast nesta quarta-feira.

H.Takahashi--JT