The Japan Times - Justiça britânica nega à BHP direito de recorrer de sentença por desastre em Mariana

EUR -
AED 4.043223
AFN 71.561189
ALL 90.610585
AMD 393.928644
ANG 1.971137
AOA 1010.668498
ARS 1707.026283
AUD 1.632628
AWG 1.981703
AZN 1.86627
BAM 1.95495
BBD 2.216184
BDT 137.007292
BGN 1.952495
BHD 0.415519
BIF 3304.487536
BMD 1.100946
BND 1.418422
BOB 12.836533
BRL 6.331764
BSD 1.100296
BTN 103.294068
BWP 15.4033
BYN 3.306386
BYR 21578.543502
BZD 2.212986
CAD 1.57475
CDF 2548.690094
CHF 0.923507
CLF 0.028036
CLP 1103.69539
CNY 7.345238
CNH 7.337349
COP 3652.707951
CRC 490.331038
CUC 1.100946
CUP 26.407515
CVE 110.214555
CZK 24.424765
DJF 195.964757
DKK 7.475396
DOP 66.880907
DZD 150.860148
EGP 59.09757
ERN 16.514191
ETB 180.619672
FJD 2.51027
FKP 0.832929
GBP 0.8346
GEL 2.851131
GGP 0.832929
GHS 12.891509
GIP 0.832929
GMD 81.469382
GNF 9749.537637
GTQ 8.410303
GYD 230.249843
HKD 8.638408
HNL 29.594127
HRK 7.521625
HTG 144.217267
HUF 364.473724
IDR 20104.321631
ILS 3.569261
IMP 0.832929
INR 103.371187
IQD 1668.274314
IRR 2106921.851238
ISK 136.814801
JEP 0.832929
JMD 174.48014
JOD 0.780594
JPY 175.621273
KES 143.089934
KGS 96.27707
KHR 4512.078265
KMF 492.123344
KPW 990.851873
KRW 1471.028894
KWD 0.342989
KYD 0.917101
KZT 489.627016
LAK 24777.44706
LBP 98545.828435
LKR 366.230693
LRD 187.078622
LSL 18.647065
LTL 3.250807
LVL 0.665951
LYD 7.109746
MAD 10.96888
MDL 20.127245
MGA 5005.254463
MKD 61.561557
MMK 2311.511971
MNT 3967.84137
MOP 8.893431
MRU 44.684548
MUR 52.636343
MVR 16.945135
MWK 1908.169961
MXN 20.546016
MYR 4.506504
MZN 70.346359
NAD 18.647065
NGN 1481.466481
NIO 40.492386
NOK 10.624185
NPR 165.270109
NZD 2.000133
OMR 0.423304
PAB 1.100431
PEN 3.752868
PGK 5.023769
PHP 70.28985
PKR 304.273443
PLN 4.399028
PYG 6828.874425
QAR 4.022559
RON 5.34818
RSD 117.598611
RUB 90.825603
RWF 1625.692836
SAR 4.142907
SBD 8.915128
SCR 15.157686
SDG 662.21624
SEK 11.102111
SGD 1.418965
SHP 0.828994
SLE 25.377056
SLL 23086.293216
SOS 628.926422
SRD 41.234282
STD 22787.361407
STN 24.486568
SVC 9.628593
SYP 14314.501525
SZL 18.641468
THB 37.279077
TJS 10.140589
TMT 3.853311
TND 3.326653
TOP 2.650814
TRY 55.479145
TTD 7.472901
TWD 36.300498
TZS 2916.918166
UAH 50.021587
UGX 4566.495136
USD 1.100946
UYU 44.67955
UZS 13215.95106
VES 1005.030847
VND 28364.775244
VUV 132.905766
WST 3.094302
XAF 655.957
XAG 0.023426
XAU 0.000283868248
XCD 2.975362
XCG 1.983237
XDR 0.778426
XOF 655.957
XPF 119.331742
YER 260.428453
ZAR 18.689115
ZMK 9909.834146
ZMW 22.532403
ZWL 354.504194
SSP 6545.544216
MXV 2.305542
Justiça britânica nega à BHP direito de recorrer de sentença por desastre em Mariana
Justiça britânica nega à BHP direito de recorrer de sentença por desastre em Mariana / foto: DOUGLAS MAGNO - AFP

Justiça britânica nega à BHP direito de recorrer de sentença por desastre em Mariana

A Justiça britânica rejeitou, nesta segunda-feira (19), o pedido da mineradora australiana BHP para recorrer da decisão que a responsabiliza pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, abrindo caminho para indenizações de bilhões de libras a vítimas brasileiras.

Tamanho do texto:

"O recurso praticamente não tem nenhuma possibilidade de sucesso", avaliou o Alto Tribunal de Londres na decisão.

Em comunicado, um porta-voz da BHP informou que a empresa pretende contestar a negativa.

Em novembro de 2025, o Tribunal Superior de Londres (High Court) concluiu que a BHP é estritamente responsável, na condição de poluidora, pelos danos causados pelo colapso da barragem de rejeitos da mina de ferro de Fundão, operada pela Samarco, empresa da qual a BHP é coproprietária junto com a mineradora brasileira Vale.

O rompimento da barragem, em 5 de novembro de 2015, matou 19 pessoas, devastou comunidades inteiras em Minas Gerais e liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos, que percorreram 650 quilômetros pelo rio Doce até o oceano Atlântico.

O tribunal britânico afirmou que "a BHP agiu com negligência, imprudência e/ou falta de competência" no monitoramento da estrutura e que "o risco de colapso da barragem era previsível".

A definição do valor das indenizações para mais de 600 mil demandantes do processo deverá ocorrer em um segundo julgamento, previsto para começar em outubro de 2026.

O caso tramita em Londres porque a BHP mantinha, à época do desastre, uma de suas sedes na capital britânica. O julgamento ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025.

Insatisfeitos com os processos conduzidos no Brasil, os demandantes recorreram à Justiça britânica e, há dois anos, apresentaram um pedido de indenização de 36 bilhões de libras (aproximadamente R$ 259 bilhões na cotação atual).

"A decisão representa um avanço importante na busca por justiça para mais de 620 mil brasileiros afetados pela pior catástrofe ambiental da história do país", afirmou, em nota, o escritório Pogust Goodhead, que representa os demandantes.

Entre os 600.000 afetados estão 31 municípios brasileiros, empresas e comunidades indígenas. A tragédia deixou mais de 600 pessoas sem moradia, matou milhares de animais e devastou áreas de floresta tropical protegida.

Desde o início do processo, a BHP negou ser "poluidora direta".

M.Fujitav--JT