The Japan Times - Líderes da UE vivem impasse sobre utilizar ativos russos para financiar Ucrânia

Os europeus prometeram garantir a maior parte do apoio financeiro e militar à Ucrânia nos próximos dois anos, após o presidente americano, Donald Trump, ter decidido cortar a ajuda dos Estados Unidos, e enquanto a equipe do republicano segue negociando com a Rússia sobre a disputa territorial.

Se nenhuma decisão for tomada, Kiev ficará sem dinheiro a partir do primeiro trimestre de 2026.

Os chefes de Estado e de governo da União Europeia iniciaram um jantar de trabalho, sem conselheiros nem telefones.

Oficialmente, existem duas opções sobre a mesa para os chefes de Estado e de Governo dos 27 países-membros.

O bloco poderia solicitar um empréstimo, mas vários países, incluindo a Alemanha, mostram-se muito relutantes, e a Hungria se opõe completamente. Essa decisão requer unanimidade.

A outra opção é utilizar os ativos congelados do Banco Central da Rússia, a maior parte dos quais (210 bilhões de euros, cerca de 1,3 trilhão de reais) estão sob custódia na Bélgica por meio da empresa Euroclear, sediada em Bruxelas.

Segundo o mecanismo proposto, a Euroclear emprestaria o dinheiro à União Europeia, que, por sua vez, o emprestaria à Ucrânia. Isso financiaria um "empréstimo de reparação" a Kiev, com um montante inicial de 90 bilhões de euros (582 bilhões de reais).

A maioria dos países da UE apoia essa opção porque não implica nenhum custo para o contribuinte, demonstra o compromisso europeu com a Ucrânia e envia uma mensagem inequívoca de independência.

"Os ativos russos devem ser utilizados para se defender da agressão russa e reconstruir o que foi destruído pelos ataques russos. É moral. É justo. É legal", declarou Zelensky em Bruxelas.

- Oposição da Bélgica -

Mas, antes de mais nada, a Bélgica precisa ser convencida, pois se opõe a essa opção por receio de sofrer represálias financeiras e jurídicas "perpétuas" de Moscou.

"Precisamos de um paraquedas antes de pular", alertou o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, no Parlamento federal do país.

"Continuamos pedindo que a União Europeia, e não apenas a Bélgica, assuma integralmente a responsabilidade financeira por todos os riscos envolvidos", enfatizou.

A Comissão Europeia, o braço Executivo do bloco, propõe um sistema de proteção no qual os Estados-membros contribuiriam caso a Euroclear precise transferir esse dinheiro para a Rússia.

O receio, porém, é que o mecanismo possa ser considerado um confisco de ativos russos na Bélgica, o que exporia a Euroclear e seus clientes na Rússia a processos judiciais e até mesmo à apreensão de bens.

A Euroclear, um componente essencial do sistema financeiro europeu que lida com ações, títulos e produtos derivados, administra mais de 40 trilhões de euros (258 trilhões de reais) em ativos no total. E teme que um grande problema jurídico possa abalar a confiança na zona do euro.

"Com a configuração atual, os investidores internacionais podem interpretar isso como um sinal de que a Europa talvez não seja um lugar seguro para investir o seu dinheiro", alertou Guillaume Eliet, diretor de risco da Euroclear, em entrevista recente à AFP.

Em teoria, outros países da União Europeia poderiam impor a iniciativa por maioria qualificada, mas essa seria uma medida extrema que poucos consideram provável no momento.

"São decisões complexas que não podem ser impostas", advertiu a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, na quarta-feira.

Na ausência de um acordo com a Bélgica, cuja hesitação é compartilhada por Itália e Bulgária, uma solução transitória poderia ser implementada, já que "a Ucrânia não pode esperar", indicou um diplomata em Bruxelas.

Mas ninguém ainda tem certeza de qual seria essa solução, afirmou outro diplomata.

- Conversas entre Ucrânia e EUA -

Por outro lado, Zelensky anunciou que as delegações ucraniana e americana voltarão a conversar na sexta-feira e no sábado nos Estados Unidos, com o objetivo de chegar a um acordo que ponha fim à guerra.

Segundo afirmou o presidente ucraniano, ele deseja que Washington forneça mais detalhes sobre as garantias que poderia oferecer para proteger a Ucrânia de uma nova invasão.

"O que os Estados Unidos vão fazer se a Rússia voltar com outra agressão?", perguntou. "O que farão suas garantias de segurança? Como vão funcionar?"

Trump, no entanto, manteve a pressão sobre Kiev e voltou a instar a Ucrânia a "agir rapidamente" para conseguir um acordo. "Cada vez que demoram, a Rússia muda de opinião", advertiu o mandatário.

Y.Ishikawa--JT