The Japan Times - Meta enfrenta novo julgamento na Califórnia por efeito viciante de redes sociais

O julgamento, um dos mais importantes entre os inúmeros processos contra as redes sociais nos Estados Unidos, começará na quarta-feira (12), com a seleção do júri em um tribunal federal de Oakland, perto de São Francisco.

O julgamento propriamente dito começará apenas em 18 de agosto, com cerca de seis semanas de audiências e um veredicto previsto para o início de outubro.

Os procuradores-gerais de Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey pedem uma longa lista de restrições ao funcionamento do Instagram e do Facebook para menores de idade, além de multas que podem chegar a 1,4 trilhão de dólares (R$ 7,1 trilhões), valor equivalente à capitalização de mercado da Meta.

Mark Zuckerberg está entre as principais testemunhas que a acusação pretende interrogar até o fim de setembro.

Esta seria a segunda vez em seis meses que o diretor-executivo da Meta prestaria depoimento, após comparecer a um tribunal de Los Angeles, onde o júri considerou seu testemunho pouco convincente.

- "Arquivos do Facebook" -

O julgamento de Oakland, o primeiro em um tribunal federal, é resultado de uma batalha judicial iniciada no fim de 2021, quando a ex-funcionária da Meta Frances Haugen vazou milhares de páginas de pesquisas internas - os "Arquivos do Facebook" - que mostravam que a empresa avaliava os danos causados pelo Instagram à saúde mental dos adolescentes enquanto defendia publicamente que a plataforma não era prejudicial.

As revelações desencadearam uma investigação conjunta de dezenas de estados que, dois anos depois, resultou em uma ação apresentada por cerca de 30 procuradores-gerais.

Quatro estados foram escolhidos para levar o caso a julgamento em Oakland. Uma derrota da Meta poderia levar a um acordo com os estados envolvidos semelhante ao firmado no passado pela indústria do tabaco.

TikTok, Snapchat e YouTube, do Google, são alvo de outras ações apresentadas por milhares de famílias, escolas e procuradores nos Estados Unidos.

Em março, em uma decisão histórica, um júri de Los Angeles considerou Meta e YouTube responsáveis pela dependência de uma adolescente da Califórnia e concedeu à jovem uma indenização de 6 milhões de dólares (R$ 30,5 milhões).

Posteriormente, no Novo México, a Meta foi condenada a pagar quase 1 bilhão de dólares (R$ 5,1 bilhões) em multas e indenizações, além de cumprir restrições sem precedentes para contas de menores de idade no estado.

A empresa anunciou que recorrerá das duas decisões.

A Meta afirmou ter "confiança" em seu histórico de "proteção dos adolescentes no ambiente on-line".

A empresa controladora do Instagram e do Facebook argumentará que a saúde mental dos jovens "não pode ser atribuída a um único aplicativo" e que algumas das funcionalidades questionadas são protegidas pelas garantias de liberdade de expressão da Constituição americana.

Em maio, Snapchat, TikTok, YouTube e Meta optaram por pagar 27 milhões de dólares (R$ 137,4 milhões) a um distrito escolar de Kentucky para evitar outro julgamento que poderia abrir precedente para ações semelhantes de cerca de 1.200 comunidades escolares.

- Imunidade sobre os conteúdos -

Os quatro estados acusam a Meta de violar suas leis de proteção ao consumidor e a Lei Federal de Proteção da Privacidade Infantil (COPPA) ao multiplicar funcionalidades destinadas a manter os menores de idade engajados - como rolagem infinita, notificações intrusivas ou noturnas e alertas de "curtidas" - enquanto minimiza publicamente os riscos.

Essa estratégia contorna a imunidade concedida às plataformas nos Estados Unidos em relação ao conteúdo gerado pelos usuários: o alvo da ação é o design dos aplicativos, e não o conteúdo publicado neles.

O valor de 1,4 trilhão de dólares (R$ 7,1 trilhões) reivindicado resulta de um cálculo segundo o qual cada menor afetado representaria uma infração independente, sujeita a multas de vários milhares de dólares, de acordo com a acusação.

O júri terá apenas função consultiva. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que já presidiu o julgamento entre Apple e Epic Games e a batalha judicial entre Elon Musk e os criadores do ChatGPT no primeiro semestre deste ano, determinará as sanções e medidas corretivas.

No tribunal, pais de adolescentes afetados pelas redes sociais poderão voltar a prestar depoimento, como ocorreu em Los Angeles, enquanto o restante do país poderá acompanhar o processo ao vivo pelo YouTube.

Y.Kato--JT