Domingo de protestos contra imunidade parlamentar e possível anistia a Bolsonaro / foto: EVARISTO SA - AFP
Domingo de protestos contra imunidade parlamentar e possível anistia a Bolsonaro
Milhares de pessoas começaram a protestar neste domingo (20) contra uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade dos legisladores e um projeto de anistia que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe.
Os protestos foram convocados em várias cidades, incluindo o Rio de Janeiro, onde é esperada à tarde a apresentação de três ícones da música popular brasileira, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, na praia de Copacabana.
"Estamos aqui para protestar contra este Congresso, que é composto por criminosos, assassinos, corruptos, todos vestidos de políticos, que estão articulando uma lei que os autoprotege", disse à AFP Aline Borges em Brasília.
"Não podemos admitir que isso se estabeleça em nosso país", acrescentou a ambientalista, de 34 anos. Ao grito de "Sem anistia", os manifestantes se reuniram na Esplanada dos Ministérios e depois pretendiam caminhar até o o Congresso.
Alguns vestiam camisas vermelhas do Partido dos Trabalhadores, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros se cobriam com a bandeira do Brasil, emblema dos apoiadores de Bolsonaro.
Na terça-feira, a Câmara dos Deputados, de maioria conservadora, aprovou a proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Blindagem, que exige que o Congresso autorize por meio de voto secreto qualquer acusação penal contra deputados e senadores.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos - PB), defendeu o projeto como uma proteção contra abusos judiciais.
A medida provocou a ira de artistas brasileiros e de cidadãos nas redes sociais. A estrela do funk Anitta pediu a seus 63 milhões de seguidores no Instagram que imaginassem "ser assassinados e que seu assassino não possa ser processado sem autorização de seus colegas".
- Governo Lula contra a PEC -
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, advertiu que, caso o projeto seja aprovado, "o crime organizado poderia se infiltrar no Parlamento" em entrevista ao jornal O Globo.
Diante da indignação, vários deputados que votaram a favor do que os críticos chamaram de "PEC da Bandidagem" pediram desculpas nas redes sociais.
Foi um "erro gravíssimo", "fui contra tudo em que acredito", disse no Instagram a deputada Silvye Alves (União Brasil - GO), ao afirmar que recebeu pressões para votar a favor.
A indignação cresceu na quarta-feira, quando os congressistas aprovaram tramitar com caráter de urgência outro projeto para anistiar os bolsonaristas condenados pelo ataque de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O texto também poderia incluir um perdão a Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado contra Lula após perder as eleições em 2022.
"Precisamos virar esta página da nossa história e aprovar a anistia", afirmou na terça-feira o senador Flavio Bolsonaro (PL - RJ). Na manhã do sábado, o senador voltou a defender o projeto: "para mim, é a PEC da sobrevivência, não a PEC da impunidade", disse.
As propostas enfrentam um caminho difícil para a eventual aprovação.
O senador Alessandro Vieira (MDB - SE), relator da emenda de proteção aos legisladores no Senado, já disse que pedirá a rejeição.
Em entrevista à BBC, o presidente Lula prometeu vetar a lei de anistia e qualificou o projeto de blindagem como algo que não é do tipo de "assunto sério" com o qual os legisladores deveriam se ocupar.
S.Ogawa--JT
