Bolsonaro condenado, o que acontece agora? / foto: Pablo PORCIUNCULA - AFP
Bolsonaro condenado, o que acontece agora?
Após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe, Jair Bolsonaro (PL) pode ser mandado para a prisão de imediato? Quais são as possibilidades de uma anistia no Congresso?
Essas são algumas das principais questões após o julgamento histórico do ex-presidente, sentenciado esta quinta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter tentado dar um golpe de Estado após perder as eleições em 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
- Bolsonaro vai imediatamente para a prisão? -
Bolsonaro, de 70 anos, só irá para prisão "depois do trânsito em julgado", explicou à AFP Thiago Bottino, professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo o STF, a ata do julgamento deve ser homologada primeiro em uma audiência da Primeira Turma prevista para 23 de setembro. Depois disso, os ministros tem até 60 dias pra depositar os votos e só então sai o acórdão, que reúne todas as deliberações do processo.
A partir daí, a defesa terá cinco dias para recorrer.
Os advogados de Bolsonaro anunciaram que vão apresentar recursos, "inclusive no âmbito internacional".
Segundo Bottino, a defesa poderia recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas ele considera pouco provável que esta estratégia funcione.
Em prisão domiciliar desde agosto por desrespeitar medidas cautelares, Bolsonaro poderia solicitar o cumprimento de sua pena em casa, alegando razões de saúde.
O ex-capitão do Exército sofre com as sequelas de uma facada que sofreu na barriga em 2018, e foi operado várias vezes desde então.
Em maio, o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) conseguiu, por razões de saúde, cumprir em sua casa uma condenação de mais de oito anos de prisão por corrupção.
- Ele pode se beneficiar de uma anistia? -
O campo bolsonarista atuará com "todas as forças" para "unir" o Parlamento em torno de um projeto de lei de anistia que beneficie o ex-presidente, disse o seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O deputado Zucco (PL-RS) disse à AFP que o objetivo é submeter o projeto à votação na "semana que vem".
Para aprová-lo, será necessário o apoio dos partidos de centro-direita, imprescindíveis no Congresso e entre os quais já há manifestações de reserva.
Se a anistia for aprovada, seria certamente vetada pelo presidente Lula e o projeto acabaria chegando ao Supremo.
Alguns ministros do STF já adiantaram que um perdão seria inconstitucional.
"Não cabe anistia pelo Congresso e não cabe perdão judicial pelo Poder Judiciário em crimes contra a democracia", disse o ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento.
- Quem será o sucessor de Bolsonaro nas eleições?
Antes da condenação no STF, Bolsonaro já tinha sido declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por desinformar sobre o sistema de votação com urnas eletrônicas, mas estava confiante de que anularia essa proibição e seria candidato em 2026.
Por ora, seus aliados mais próximos rejeitam falar de uma sucessão.
"Não temos outro plano a não ser presidente Bolsonaro, ele é plano A, B e C", afirmou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Mas, nos bastidores, o nome de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, é visto por muitos como o futuro líder dos conservadores.
Uma figura que até há pouco se mostrava moderada, este ex-militar e ex-ministro de Bolsonaro endureceu seu discurso recentemente, com ataques frontais contra a corte suprema.
Embora afirme não ser candidato, prometeu indultar Bolsonaro no primeiro dia de um eventual mandato caso concorra ao Palácio do Planalto e seja eleito.
Tarcísio "se coloca como um herdeiro desse capital político [de Bolsonaro], mas, por outro lado, o tema, golpe, anistia... não são temas com apelo eleitoral e podem afastar o eleitor médio, não radicalizado", estima Mayra Goulart, cientista política da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- A condenação pode beneficiar a esquerda?
Segundo uma pesquisa recente do Instituto Datafolha, o governo Lula melhorou sua imagem, com uma aprovação que subiu de 29% para 33%, apesar de uma rejeição ainda elevada (38%).
O petista de 79 anos se apresenta agora como defensor da "soberania" nacional, ante a guerra comercial lançada por Donald Trump contra o Brasil em represália pelo julgamento contra Bolsonaro, seu aliado.
Embora tenha mostrado nos últimos meses interesse em se candidatar à reeleição, em entrevista exibida nesta quinta-feira na TV Bandeirantes, Lula deu um passo atrás: "Eu ainda não me defini como candidato."
S.Fujimoto--JT
