The Japan Times - Harvard obtém vitória contra Trump na Justiça dos EUA

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Harvard obtém vitória contra Trump na Justiça dos EUA
Harvard obtém vitória contra Trump na Justiça dos EUA / foto: Rick Friedman - AFP/Arquivos

Harvard obtém vitória contra Trump na Justiça dos EUA

Uma juíza federal dos Estados Unidos revogou nesta quarta-feira (3) o congelamento de bilhões de dólares imposto pelo governo de Donald Trump à Universidade de Harvard, uma vitória para a instituição transformada em símbolo da cruzada do presidente contra alguns centros de ensino superior.

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Desde que voltou à Casa Branca em janeiro, Trump acusa a prestigiada universidade americana de servir de terreno fértil para a ideologia "woke", um termo pejorativo da direita para designar as políticas de promoção da diversidade.

Trump também acusa Harvard de não proteger adequadamente seus estudantes judeus ou israelenses durante os protestos no campus que pediam um cessar-fogo na Faixa de Gaza.

Harvard rechaça essas acusações e afirma que Trump estava mais focado em controlar suas contratações, admissões e currículos.

Como represália, o governo republicano retirou pouco mais de 2,6 bilhões de dólares (14,2 bilhões de reais, na cotação atual) em subsídios federais destinados a Harvard, incluindo a verba para o setor de saúde, e revogou sua certificação no sistema que autoriza estrangeiros a estudarem nos Estados Unidos.

A juíza federal do distrito de Boston, Allison Burroughs, se pronunciou após uma ação apresentada por Harvard contra as ordens do governo.

A decisão, à qual cabe recurso, pode ter peso nas conversas entre Harvard e a Casa Branca, que estão em andamento, segundo relatos, sobre um acordo no qual a universidade pagaria uma quantia reconhecendo as reivindicações de Trump, em troca da retomada do financiamento federal.

Outras universidades chegaram a acordos similares com o governo do republicano.

"O tribunal revoga e anula" as decisões da administração ao considerá-las uma "violação da Primeira Emenda" da Constituição, declarou a magistrada em referência às ordens emitidas a partir de 14 de abril de 2025.

A decisão também impede que a administração utilize a mesma fundamentação para cortar financiamento no futuro.

O professor da Faculdade de Direito de Albany, Ray Brescia, disse à AFP que, apesar da vitória judicial desta quarta, Harvard ainda poderia seguir os passos da Universidade de Columbia e chegar a um acordo com o governo.

"[Trump] poderia voltar à mesa de negociação e oferecer a Harvard um tratamento melhor que o concedido até agora. Acho que houve alguns comentários sobre um acordo de 500 milhões de dólares [R$ 2,7 bilhões]", disse.

"As pessoas fecham acordos o tempo todo por muitas razões, inclusive se acreditam que têm 100% de razão", acrescentou o professor.

A Universidade de Harvard, por sua vez, não respondeu a um pedido de comentário da AFP.

- 'Cortina de fumaça' -

A juíza, nomeada pelo ex-presidente democrata Barack Obama, afirmou que as evidências que analisou sugerem que Trump "usou o antissemitismo como pretexto para um ataque seletivo e ideológico contra as principais universidades do país".

Além disso, considerou que os cortes de verbas governamentais têm pouca incidência no problema de antissemitismo no campus, algo que a própria universidade reconheceu.

"É evidente, mesmo com base unicamente nas próprias admissões de Harvard, que a universidade foi impactada pelo antissemitismo nos últimos anos e poderia (e deveria) ter enfrentado melhor o problema", escreveu.

"Dito isso, na realidade existe pouca conexão entre a pesquisa afetada pelo cancelamento dos subsídios e o antissemitismo".

No início da primeira audiência em Boston, em julho, Trump acusou publicamente a juíza Burroughs de ser uma notória opositora e Harvard de "ser antissemita, anticristã e antiamericana".

A universidade, por sua vez, afirma ter tomado medidas para garantir que os estudantes e o pessoal de origem judaica ou israelense não se sintam excluídos nem intimidados no campus, enquanto alega que as medidas do governo federal "ameaçaram" a liberdade de expressão e a liberdade acadêmica.

O governo também atacou a capacidade de Harvard para receber estudantes internacionais, uma fonte importante de receita que representou 27% das matrículas totais no ano acadêmico 2024-2025.

T.Sato--JT