The Japan Times - Comissária europeia pede mais cooperação entre EUA e UE na regulamentação tecnológica

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Comissária europeia pede mais cooperação entre EUA e UE na regulamentação tecnológica
Comissária europeia pede mais cooperação entre EUA e UE na regulamentação tecnológica / foto: Glenn CHAPMAN - AFP

Comissária europeia pede mais cooperação entre EUA e UE na regulamentação tecnológica

A comissária de política digital da União Europeia (UE), Henna Virkkunen, pediu, nesta sexta-feira (16), maior cooperação entre Estados Unidos e Europa na regulação tecnológica, um tema que divide Bruxelas e Washington.

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"As grandes empresas tecnológicas sabem que uma cooperação regulatória mais próxima seria benéfica para seus negócios", disse Virkkunen à AFP depois de se reunir com altos executivos do Vale do Silício, inclusive Mark Zuckerberg, da Meta, e Tim Cook, da Apple.

A visita de Virkkunen à Califórnia e a Washington foi a primeira desde que assumiu o cargo, no fim do ano passado, enquanto a UE finaliza as investigações sobre gigantes americanos por violações de suas regras.

O presidente americano, Donald Trump, que assumiu o cargo em janeiro, adotou uma postura dura contra as políticas europeias que, segundo ele, punem injustamente os Estados Unidos.

Esta linha-dura foi bem recebida por alguns líderes tecnológicos, especialmente Zuckerberg, que pressiona a Casa Branca para que os Estados Unidos respondam a Bruxelas.

Zuckerberg compara as leis tecnológicas europeias com as tarifas que deveriam estar sobre a mesa na guerra comercial de Trump com a Europa.

Virkkunen disse que o lobby de Zuckerberg junto a Trump é "normal" nas grandes empresas, que sempre buscam defender seus interesses.

Mas, "as regras europeias são as mesmas para as empresas europeias, asiáticas e americanas e por isso não são barreiras comerciais", disse.

Durante sua viagem aos Estados Unidos, Virkkunen também se reuniu com altos funcionários americanos, muitos dos quais descreveram a nova Lei de Serviços Digitais da UE (DSA, na sigla em inglês) como uma forma de censura governamental.

A DSA exige que as empresas monitorem adequadamente o conteúdo online sob pena de sofrer multas de até 6% do faturamento anual global da empresa.

A comissária encarregada de aplicar a DSA informou que as conclusões de Bruxelas sobre as investigações abertas contra Meta, X e outras empresas estarão disponíveis em breve.

- Investigações longas -

O escritório de Virkkunen tem sido criticado na Europa pela lentidão de suas investigações, e alguns sugerem que os atrasos são deliberados para evitar problemas com a Casa Branca.

As dez principais investigações terminarão "nas próximas semanas e meses", afirmou Virkkunen.

Para justificar esta longa espera, ela esclareceu que as decisões que se avizinham serão as primeiras soba a DSA. "Por isso, as equipes legais e técnicas quiseram trabalhar com muito cuidado e assegurar que sempre tenhamos uma base legal muito sólida no momento de tomar decisões", disse.

Apesar da turbulência diplomática que os resultados das investigações podem causar, Virkkunen acredita que seria proveitoso, tanto para os Estados Unidos quanto para a UE, que se trabalhe mais estreitamente nas normas que vigoram em tecnologias-chave.

"Uma cooperação próxima beneficiaria ambos porque para os Estados Unidos e as empresas tecnológicas, a UE é o maior mercado externo. Muitos deles têm muitos mais usuários na UE do que nos Estados Unidos", assinalou.

Virkkunen citou o exemplo da Meta, que tem mais usuários em sua rede social Instagram na Europa que nos Estados Unidos.

"Se trabalhássemos junto com os Estados Unidos, poderíamos estabelecer regulamentações e padrões em escala global", argumentou. "Também facilitaria as atividades das empresas em todo o mundo".

K.Yamaguchi--JT