The Japan Times - STF decide se torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro liderou uma organização criminosa que planejou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o derrotou nas eleições de outubro de 2022.

Bolsonaro, de 70 anos, enfrenta acusações que podem lhe render uma pena acumulada de cerca de 40 anos de prisão. Ele se diz vítima de uma "perseguição" e espera poder concorrer à presidência em 2026, apesar de estar inelegível.

"Sou inocente" e, se for preso, "não tenho a menor dúvida que em 30 dias no máximo me matam", declarou o ex-presidente na segunda-feira ao podcast Inteligência Ltda, sem especificar quem estaria por trás de tal ação.

A primeira turma do STF avaliará se há elementos suficientes para iniciar um processo penal contra Bolsonaro e outras sete pessoas, apontados como "o núcleo crucial" da suposta trama golpista. No total, há 34 acusados.

A decisão, esperada para esta terça ou quarta-feira, está nas mãos de cinco dos 11 ministros da corte, entre eles Alexandre de Moraes, considerado um inimigo político pelo bolsonarismo.

A segurança na sede do STF em Brasília será reforçada com maior presença policial e controles de acesso mais rigorosos, anunciou a corte. A sessão está prevista para começar às 09h30.

Bolsonaro foi acusado formalmente em fevereiro por "golpe de Estado", "tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito" e "organização criminosa armada", entre outros crimes.

A acusação sustenta que a trama golpista previa a elaboração de um decreto que justificaria um "Estado de Defesa" para revisar a validade do processo eleitoral, e até mesmo o assassinato de Lula e do ministro Alexandre de Moraes.

O complô não teria sido consumado por falta de apoio dos altos comandos das Forças Armadas, segundo os investigadores.

Entre os outros acusados, estão ex-ministros de Bolsonaro, como Walter Braga Netto (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

- 'Julgamento político' -

A PGR fez a acusação com base em uma investigação da Polícia Federal, que resultou em um relatório de quase 900 páginas.

O documento também vincula Bolsonaro aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, uma semana após a posse de Lula.

Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos na época dos acontecimentos, nega todas as acusações.

"É um julgamento político. O que quer? É me tirar do cenário político para o ano que vem", afirmou recentemente, referindo-se às eleições presidenciais de 2026.

A defesa havia solicitado o afastamento de três ministros do caso, incluindo Moraes, mas o Supremo rejeitou o pedido.

Alvo de um suposto plano de assassinato e à frente de várias investigações contra o ex-presidente, Moraes foi questionado por suposto "interesse pessoal" no caso.

Nas últimas semanas, Bolsonaro e a família intensificaram os ataques contra ele e o STF.

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), terceiro filho do ex-presidente, anunciou que se afastaria temporariamente do cargo para permanecer nos Estados Unidos e "buscar as punições adequadas" para Moraes. Ele chamou a Polícia Federal, responsável pela investigação, de "Gestapo", a polícia secreta da Alemanha nazista.

- Incerteza -

Bolsonaro está inelegível até 2030 por ter semeado dúvidas sobre o sistema de votação eletrônica, mas confia em que sua pena seja revertida ou reduzida para poder concorrer em 2026.

"Por enquanto, eu sou candidato", declarou este mês, resistindo a apoiar outro nome de seu campo político.

O ex-presidente comparou sua situação à de Donald Trump, que conseguiu retornar à Casa Branca apesar de seus problemas judiciais, e espera que o presidente dos Estados Unidos exerça "influência" a seu favor.

Em meados de março, milhares de bolsonaristas se reuniram na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para demonstrar apoio ao seu líder e pedir "anistia" para os condenados pelos distúrbios de janeiro de 2023.

Especialistas jurídicos consideram improvável que o ex-presidente seja preso preventivamente, o que significa que ele provavelmente enfrentará um eventual processo em liberdade.

A incerteza sobre seu futuro judicial e político ocorre enquanto Lula, de 79 anos, mantém uma postura ambígua sobre suas intenções de disputar a reeleição, em meio a uma queda de popularidade.

Y.Watanabe--JT