The Japan Times - Futuro de homem autista condenado à morte provoca disputa de poderes no Texas

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Futuro de homem autista condenado à morte provoca disputa de poderes no Texas
Futuro de homem autista condenado à morte provoca disputa de poderes no Texas / foto: Ilana Panich-Linsman - Innocence Project/AFP/Arquivos

Futuro de homem autista condenado à morte provoca disputa de poderes no Texas

Legisladores do Texas, no sul dos Estados Unidos, querem evitar a execução de um homem autista em cuja condenação, garantem, foram aplicados conceitos científicos desatualizados, e a quem o estado proibiu de comparecer nesta segunda-feira (21) ao congresso estadual para abordar seu caso.

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Robert Roberson, de 57 anos, salvou-se temporariamente de receber a injeção letal na última quinta-feira, depois que a Suprema Corte do Texas aceitou o pedido de uma comissão da Câmara dos Representantes estadual para ouvir seu testemunho antes de sua execução.

A decisão incomodou o governador do Texas, o conservador Greg Abbott, que, em uma carta enviada ao tribunal, lembrou que apenas ele tem o poder de conceder clemência ou adiar uma execução, e pediu que ela fosse desconsiderada.

Além disso, o procurador-geral do estado, Ken Paxton, se opôs a que Roberson comparecesse em pessoa, segundo detalhou a defesa.

A decisão sobre se Roberson vive ou morre se encontra agora em um limbo. Ele foi condenado em 2003 pelo falecimento de sua filha Nikki, de dois anos, diagnosticada com a "síndrome do bebê sacudido".

Ele mesmo a levou em estado grave ao hospital e nega ter agredido sua filha, que já tinha a saúde debilitada, enquanto sua defesa lembra que o diagnóstico usado para culpá-lo por provocar lesões mortais na bebê é atualmente "junk science" (ciência lixo, em português).

"Há formas dramáticas nas quais poderíamos fazer esta citação ser cumprida, mas não queremos criar uma crise constitucional nem intensificar uma divisão entre os ramos do governo" disse o líder da comissão, Joe Moody.

"Estamos em conversas com o gabinete do Procurador-Geral do Texas" para receber Robert em pessoa e não por videoconferência, disse Moody, já que se trata de uma "pessoa com autismo que tem importantes desafios de comunicação".

- 'A ciência evoluiu' -

Nesta segunda, a comissão ouviu especialistas e envolvidos no caso. Os legisladores querem aplicar uma lei aprovada em 2013 no estado, que prevê que os prisioneiros possam questionar sentenças nas quais foram aplicados conceitos desacreditados pela ciência moderna.

A condenação afirma que Nikki tinha um hematoma interno na cabeça, inchaço cerebral e lesões na retina compatíveis com a "síndrome do bebê sacudido", provocados, segundo o texto da sentença, por uma agressão de Roberson.

"Essa combinação de sintomas foi desacreditada, não é isso o que acontece se você sacode um bebê. Há grande quantidade de outras causas, como a medicação excessiva ou a ausência de oxigênio no cérebro [...] Essa era a ciência no momento e a ciência evoluiu", disse Phillip McGraw, psicólogo clínico e apresentador de televisão renomado.

"Não estou dizendo que um homem adulto não possa causar um dano grave a uma criança de 9 quilos, mas haveria sinais muito claros disso", acrescentou.

Segundo explicou a advogada de Roberson, Gretchen Sween, a causa da morte de Nikki foi uma pneumonia, agravada pela prescrição de medicamentos inadequados por parte dos médicos, e as lesões que ela apresentava podem ter ocorrido quando tentaram reanimá-la no hospital.

O espectro autista de Roberson, que não foi diagnosticado antes de 2018, também contribuiu para sua prisão e condenação, disse Sween. Quando ocorreram os fatos, promotores e médicos destacaram sua falta de emoções em meio à gravidade do estado da menina.

- Matar um inocente -

Com todas essas novas informações, Terry Compton, um ex-membro do júri que condenou Roberson, se retratou porque viu que sua "decisão de 21 anos atrás ia se tornar realidade, [que] estava matando um homem inocente e teria que viver com isso".

Outro que pediu perdão a Roberson foi o homem responsável por colocá-lo atrás das grades, Brian Wharton, o policial que o investigou. "Sabendo tudo o que sei agora, estou firmemente convencido de que Robert é um homem inocente", disse recentemente.

Até agora este ano nos Estados Unidos, foram realizadas 20 execuções.

Y.Kimura--JT