The Japan Times - Justiça francesa acusa fundador do Telegram e o deixa em liberdade sob controle judicial

O bilionário de 39 anos foi detido no sábado no aeroporto de Le Bourget, ao norte de Paris, acusado de não agir contra a disseminação de conteúdos ilícitos em seu serviço de mensagens criptografadas.

Os juízes de instrução o acusaram de "cumplicidade na administração de uma plataforma on-line ao permitir uma transação ilícita, em associação criminosa", crime punível com até 10 anos de prisão.

Entre as outras acusações estão a recusa em cooperar com as autoridades em interceptações autorizadas por lei e lavagem de dinheiro em associação criminosa.

Os magistrados também o investigam por "cumplicidade" na distribuição de imagens de pornografia infantil, tráfico de drogas, fraude em associação criminosa e formação de quadrilha para cometer crimes, entre outros.

O Telegram afirmou, após a detenção de Durov, que "cumpre as leis da União Europeia" e que "é absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelos abusos cometidos".

"É totalmente absurdo pensar que o responsável por uma rede social, como Pavel Durov, possa estar envolvido em crimes cometidos através de sua plataforma de mensagens", declarou David-Olivier Kaminski, advogado de Durov, no tribunal de Paris.

"O Telegram está em conformidade com todas as normas europeias sobre o digital, moderando com regras idênticas às de outras redes sociais", reiterou Kaminski, que defende Durov junto com a advogada Julia Bettach.

O Telegram, que possui 900 milhões de usuários, se posiciona como uma alternativa às plataformas de mensagens americanas, criticadas pela exploração comercial dos dados pessoais dos usuários.

O serviço de mensagens criptografadas, que defende a confidencialidade, desempenha um papel crucial no contexto da ofensiva russa na Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, e é amplamente utilizado por políticos e observadores de ambos os lados.

No entanto, críticos acusam o Telegram de abrigar conteúdos frequentemente ilegais, desde imagens sexuais extremas até desinformação, além de serviços de compra de drogas.

A Justiça francesa havia aberto uma investigação em 8 de julho por cumplicidade em crimes organizados na plataforma e também emitiu uma ordem de detenção contra Nikolai, irmão de Pavel e cofundador do Telegram em 2013.

A França também decidiu nesta quarta-feira abrir outra investigação por "violência grave" contra um dos seus filhos nascido em 2017, quando frequentava a escola em Paris, indicou uma fonte próxima do caso.

- Apoios de Musk e Snowden -

Durov, que se estabeleceu em Dubai nos últimos anos e também tem passaporte francês, chegou a Paris vindo de Baku e planejava jantar na capital francesa, segundo fontes próximas ao caso.

O presidente russo, Vladimir Putin, também esteve na capital do Azerbaijão nos dias 18 e 19 de agosto, mas o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, negou que os dois tenham se encontrado.

Durov, cuja fortuna a revista Forbes estima em 15,5 bilhões de dólares (85,1 bilhões de reais na cotação atual), também recebeu o apoio do chefe da rede social X, Elon Musk, e do denunciante americano residente na Rússia, Edward Snowden.

Segundo o Telegram, seu fundador também tem nacionalidade dos Emirados Árabes Unidos, onde a empresa está sediada. Este país solicitou à França acesso consular a Durov.

Esta figura enigmática, que raramente fala em público, deixou a Rússia há 10 anos e promove com orgulho o seu estilo de vida, que inclui banhos de gelo e abstinência de álcool e café.

Nos últimos dias, surgiram inúmeras questões sobre o momento e as circunstâncias da sua detenção, em particular a razão pela qual ele voou para Paris, já que havia um mandado de detenção pendente contra ele.

T.Ueda--JT