The Japan Times - Perseguição na Venezuela é 'mais cruel' e visa partido opositor (relatório)

Este centro de estudos sobre a América Latina com sede em Praga, na República Tcheca, contabilizou pelo menos 16 novos casos de tortura e repressão entre março de 2023 e março de 2024 que foram enviados ao Tribunal Penal Internacional, afirmou sua diretora, Tamara Sujú, ao apresentar o relatório.

Mas poderia "envolver ao menos 35 pessoas", já que algumas vítimas são torturadas com outros companheiros e trancados na mesma cela enquanto esperam sua "vez", explicou ela na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Além disso, denuncia "a perseguição sistemática generalizada" do partido Vamos Venezuela (VV) de Machado, inabilitada para as eleições presidenciais de julho apesar de ser favorita nas pesquisas contra o presidente Nicolás Maduro, que concorre à reeleição.

A perseguição "se tornou mais cruel e incisiva e seu objetivo é desmantelar qualquer coordenação que exista dentro da sociedade civil", "atemorizar todo aquele que queira apoiar, por exemplo, o partido Vamos Venezuela, que foi declarado como grupo terrorista", o que permite "ir atrás de todos os seus membros", afirma Sujú.

A Venezuela não é cenário de manifestações multitudinárias como há alguns anos porque "agora eles vão atrás das pessoas pontuais, mas de forma sistemática e generalizada", acrescentou a diretora, que assegura que as autoridades chegaram a deter pessoas que emprestaram equipamentos de som ou o hotel a Machado para fazer seus discursos.

Sete membros da diretoria do Vamos Venezuela continuam presos.

O governo, "para calar as denúncias contra si, persegue e/ou prende quem se atreve a enfrentá-lo, para silenciar a agitação social e dentro das Forças Armadas, espiona, intimida, persegue e aprisiona" e "para silenciar as redes sociais" cria a lei contra o fascismo, neofascismo e expressões similares que "utilizará contra quem se atreva a criticar o sistema", sustenta o relatório.

- Lista de contatos -

As autoridades seguem um padrão de conduta.

No Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) e na Direção-Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) "os expedientes são inventados", afirma o Casla.

"Eles prendem algumas pessoas, coletam as informações de seus telefones, e todas as pessoas com quem esses detidos tiveram contato, todos, fazem parte de uma lista de perseguição", explica Sujú.

Ela cita o caso do militar reformado venezuelano Ronald Ojeda, refugiado no Chile, onde foi assassinado. Segundo Sujú, ele figurava em uma lista de contatos de pessoas detidas em dezembro.

Foi sequestrado pela facção criminosa Trem de Aragua, mas "as investigações do Ministério Público chileno apontam para um crime político encomendado na Venezuela", o que acende "os alarmes de todos os exilados" ameaçados publicamente pelo governo, que "sabe onde vivem".

No último relatório, o Casla volta a acusar "toda a cadeia de comando", desde o presidente Maduro, passando por ministros, altos comandantes militares e dos serviços de inteligência, até procuradores e juízes, de serem "culpados por indução, ação ou omissão" dos crimes, nos quais também estaria envolvido "o Estado cubano".

O governo recompensa seus "oficiais mais leais" com um "espólio de guerra" na forma de empresas e negócios dentro e fora do país, acrescenta.

Segundo o centro de estudos "o regime repete padrões nos casos dos novos detidos".

"São apresentados de forma oculta a altas horas da noite" nas sedes dos órgãos de inteligência sem que os familiares tenham conhecimento, nem "seus advogados de confiança".

"Todas as vítimas chegam à audiência preliminar sem um único meio de prova a seu favor" e várias foram acusadas por outros detidos que "apresentam sinais evidentes de tortura" e "leem um livreto".

"Hoje em dia, a maioria dos presos políticos [...] foi levada para o novo centro de tortura chamado Rodeo I", onde podem se comunicar com seus familiares por telefone através de um vidro durante 12 ou 15 minutos, uma vez por semana, critica Sujú.

Por último, o Casla assegura que as autoridades empregam alguns métodos de tortura que eram aplicados "nos tempos da Inquisição, na Idade Média", como a utilização de objetos metálicos como algemas nos tornozelos. Também enumera a introdução de objetos pontiagudos sob as unhas, descargas elétricas, asfixia ou enforcamento, entre outros. Ademais, alega ter provas de que "um oficial do sexo masculino" foi estuprado por "funcionários do DGCIM".

M.Sugiyama--JT