The Japan Times - Venezuela suspende escritório de direitos humanos da ONU e expulsa seu pessoal

O chanceler Yvan Gil anunciou à imprensa esta decisão do governo do presidente Nicolás Maduro, que inclui a expulsão do pessoal deste Escritório Técnico de Assessoria, que terá que deixar o país nas próximas 72 horas.

O anúncio segue a "profunda preocupação" expressa pelo Alto Comissariado com a prisão da ativista venezuelana Rocío San Miguel, crítica de Maduro e acusada de "terrorismo".

"Essa decisão é tomada devido ao papel impróprio que esta instituição desempenhou, que longe de mostrá-la como uma entidade imparcial, a levou a se tornar o escritório particular do grupo de golpistas e terroristas que conspiram permanentemente contra o país", disse Gil.

A suspensão permanecerá "até que se retratem publicamente perante a comunidade internacional de sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas", acrescentou o chanceler.

- "Muito a fazer" -

O Escritório Técnico de Assessoria do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos foi instalado na Venezuela em 2019, quando a ex-presidente Michelle Bachelet ocupava o cargo.

Sua principal função é "apoiar a implementação efetiva das recomendações emitidas" nos relatórios que o alto comissário apresenta ao Conselho de Direitos Humanos. Desde 2019, pelo menos seis relatórios sobre a situação na Venezuela foram emitidos.

Gil apontou que o governo realizará "uma revisão abrangente dos termos de cooperação técnica descritos na Carta de Entendimento assinada com esse escritório, nos próximos 30 dias", e ordenou "que o pessoal atribuído a este escritório deixe o país nas próximas 72 horas".

Antes de deixar o cargo, em agosto de 2022, Bachelet disse que via progressos em matéria de direitos humanos na Venezuela, mas que ainda havia "muito a fazer".

Seu sucessor, Volker Türk, visitou a Venezuela em janeiro de 2023, quando ficou acordado que o escritório continuaria operando por mais dois anos. Durante sua estadia, ele encorajou as autoridades a libertar todas as pessoas detidas arbitrariamente e insistiu em tomar medidas para acabar com as torturas.

O comissário também se reuniu com diversos setores da sociedade civil, bem como com autoridades do governo, e atendeu denúncias sobre execuções extrajudiciais. No entanto, ele disse que houve restrições para acessar alguns centros de detenção no país.

Gil esclareceu que a Venezuela continuará "a ter cooperação com o escritório do alto comissário em Genebra".

ONGs venezuelanas de direitos humanos, como a Provea, condenaram a decisão do governo, que "aumenta a desproteção das vítimas diante dos abusos e tenta impedir o escrutínio dos órgãos internacionais".

- O caso Rocío San Miguel -

San Miguel é diretora da ONG Controle Cidadão, que registra casos de violações de direitos humanos em civis e militares. Além disso, é uma autoridade em assuntos das Forças Armadas.

Ela foi detida em 9 de fevereiro quando estava prestes a viajar para o exterior com sua filha, que também foi detida, mas foi libertada sob fiança.

A promotoria a acusou de "traição", "terrorismo" e "conspiração", a relacionando "diretamente" com um suposto plano para assassinar Maduro.

Seu ex-marido, o coronel aposentado Alejandro José Gonzales, também foi preso sob suspeita de "revelação de segredos políticos e militares".

Seus dois irmãos e o pai de sua filha também foram detidos, embora mais tarde tenham sido libertados.

Estados Unidos e União Europeia, assim como o escritório de direitos humanos da ONU, expressaram "profunda preocupação" com o caso.

"Se está preocupado com os direitos humanos dos venezuelanos, o primeiro que a ONU deve fazer é cooperar de perto com o governo nacional", declarou Gil, que rotulou a representação como "escritório paralisado".

"Só pensa para um lado, para o lado direito, para o lado da extrema direita, só protege pessoas que tentaram subverter não apenas a ordem constitucional, mas gerar violência generalizada na Venezuela", acrescentou.

Y.Ishikawa--JT