The Japan Times - Suprema Corte russa proíbe 'movimento LGBT' por considerá-lo extremista

A decisão acontece em meio a uma guinada ultraconservadora no país, que agora se posiciona como defensor dos valores "tradicionais" contra o suposto liberalismo dos países ocidentais.

Esta política, que visa as pessoas da comunidade LGBTQIA+, se intensificou desde o início da ofensiva do exército russo na Ucrânia, em fevereiro de 2022.

Desde então, a repressão contra qualquer crítica ao governo do presidente Vladimir Putin também foi intensificada.

O juiz da principal jurisdição do país, Oleg Nefedov, ordenou classificar como "extremistas o movimento internacional LGBT e suas filiais" e pediu para "proibir suas atividades no território da Federação russa", segundo jornalistas da AFP.

Nefedov indicou que a decisão entra em vigor "imediatamente".

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, não demorou para denunciar a decisão.

"Ninguém deveria ser preso por ter defendido os direitos humanos" ou ser "privado dos seus direitos devido à orientação sexual ou identidade de gênero", afirmou em um comunicado.

- O "monstro" LGBT -

A audiência, a primeira sobre este caso, durou apenas algumas horas e ocorreu sem advogados, já que não existe nenhuma organização com o nome "movimento LGBT internacional" na Rússia, e, por ser classificada como "secreta", ocorreu a portas fechadas.

"Os LGBT não são pobres gays ou lésbicas contra os quais, como nos dizem, a Rússia decidiu lutar. São um projeto bem organizado e planejado para minar as sociedades tradicionais por dentro", disse Piotr Tolstoy, vice-presidente da Duma, a Câmara baixa do Parlamento russo, pelo Telegram.

Um porta-voz da Igreja Ortodoxa Russa, Vakhtang Kishidze, citado pela agência Ria Novosti, comemorou esta proibição como "uma forma de autodefesa moral".

"A Rússia mostrou mais uma vez que nem o coletivo do Ocidente, nem os Estados Unidos irão nos privar da coisa mais importante: uma identidade religiosa e nacional!", disse Akhmed Dudaev, membro do governo da República russa da Chechênia, pelo Telegram.

Pessoas LGBTQIA+ foram secretamente torturadas e assassinadas na Chechênia nos últimos anos, segundo ONGs e meios de comunicação independentes russos.

O Ministério da Justiça russo pediu, em meados de novembro, a proibição e classificação do "movimento LGBT internacional" como uma "organização extremista". Não especificou claramente a qual organização se referia.

Qualquer atividade pública relacionada com o que as autoridades russas consideram como preferências sexuais "não tradicionais" agora pode ser sancionada como "extremismo", um crime castigado com duras penas de prisão.

- "Completamente escondidos" -

Até agora, as pessoas LGBTQIA+ enfrentavam altas multas se realizassem o que as autoridades chamam de "propaganda", mas não corriam o risco de serem presas.

Ian Dvorkin, fundador na Rússia da ONG Center T, que ajuda pessoas transexuais, fugiu do país com medo de ser acusado "de extremismo" e detido por ter criado a associação.

"Trabalhar na Rússia está ficando muito incerto (…) Parece que aqueles (militantes LGBTQIA+) que sobreviverem viverão completamente escondidos", disse Dvorkin à AFP.

Desde 2013, uma lei proíbe a "propaganda" de "relações sexuais não tradicionais" direcionada a menores. O texto foi denunciado por ONGs, que o consideram um instrumento de repressão homofóbica.

A lei foi consideravelmente ampliada no final de 2022 e, agora, proíbe a "propaganda" LGBTQIA+ para todos os públicos - na mídia, na internet, em livros e em filmes.

Em julho, os deputados russos também aprovaram uma lei que tem como alvo pessoas transexuais, proibindo-as especialmente de realizarem operações cirúrgicas e terapias hormonais.

M.Ito--JT