The Japan Times - Justiça britânica se declara 'incompetente' no caso do rei emérito Juan Carlos e sua ex-amante Corinna

Esta dinamarquesa, divorciada de um príncipe alemão e também conhecida pelo nome de solteira, Corinna Larsen, manteve uma relação com o então monarca entre 2004 e 2009.

Em sua decisão anunciada por escrito, a juíza Rowena Collins Rice concluiu que "o Tribunal Superior de Inglaterra e País de Gales não tem jurisdição para julgar" este caso.

A magistrada ressaltou que a denunciante "não demonstrou suficientemente" que os fatos que deram origem à sua denúncia ocorreram na Inglaterra.

Larsen, que tem cerca de 60 anos, entrou com uma ação civil em 2020 em Londres.

A ex-amante do ex-monarca alegou que era assediada desde 2012 por Juan Carlos I, hoje com 85 anos, na tentativa de recuperar "presentes" que incluem 65 milhões de euros (73 milhões de dólares ou 377 milhões de reais).

- "Novas aparições públicas" -

O rei emérito comemorou a decisão da Justiça britânica em comunicado.

"Embora Sua Majestade Juan Carlos lamente o gasto de energia e recursos que este processo implicou, está satisfeito com a decisão que, como esperado, confirma sua inocência", disse o ex-monarca.

Juan Carlos, em seu texto, garantiu que a sentença devolve-lhe a possibilidade de novas aparições públicas.

"A decisão de hoje, favorável a Sua Majestade, restabelece as condições necessárias para novas aparições públicas", afirma o comunicado.

Larsen expressou sua decepção com a decisão judicial em mensagem enviada por seus advogados.

"Estou profundamente decepcionada com a decisão neste caso do Supremo Tribunal da Inglaterra", afirmou a demandante.

Em sua decisão, a juíza afirma que Larsen "não demonstrou suficientemente que o 'acontecimento prejudicial' de que se queixa - assédio por parte do acusado - ocorreu na Inglaterra".

Em julho, o advogado emérito do rei, Adam Wolanski, em uma audiência preliminar perante a juíza Collins Rice, argumentou que o caso não poderia ir a julgamento devido à falta de jurisdição e a falhas na forma e no procedimento.

A juíza decidiu a seu favor nesta sexta-feira, embora Larsen, em seu comunicado, deixe a porta aberta a novas ações judiciais.

"A intimidação e o assédio contra mim e meus filhos continuam e visam a me derrubar por completo. Juan Carlos usou todo o seu arsenal para me esmagar, e o alcance do seu poder é imenso. Estou considerando todas as opções", disse a dinamarquesa.

Entre outros ataques, Larsen denunciou a "entrada ilegal" em suas casas, "a perfuração de um buraco na janela de seu quarto enquanto dormia", em 21 de junho de 2017, e tiros disparados contra suas câmeras de segurança, em 14 de abril de 2020.

- Possível apelação -

A juíza reconheceu que Larsen "tem um relato que deseja prestar sobre sua história pessoal e financeira com o acusado, e sobre os danos que causou à sua paz de espírito e bem-estar pessoal, e à sua vida empresarial, social e familiar".

Mas a juíza acrescenta que "a única questão, para mim, é se a demandante pode obrigar o acusado a dar sua versão dos fatos ao Tribunal Superior. A minha conclusão, no estado atual das coisas, é que não pode".

O pai do atual rei da Espanha negou "enfaticamente" as acusações de ameaças, invasões, monitoramento, perseguição e difamação.

Agora, Larsen tem a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Apelações.

"É desanimador ver que as vítimas de assédio muitas vezes lutam para encontrar justiça no nosso sistema jurídico. O assédio tem um impacto profundo e duradouro nas pessoas, e é crucial que os nossos processos legais forneçam recursos adequados para aqueles que sofreram", concluiu Larsen em sua declaração.

Nomeado chefe de Estado em 1975, após a morte do ditador Francisco Franco, que o designou como seu sucessor, Juan Carlos I foi respeitado durante décadas por permitir o retorno da democracia a Espanha.

Mas uma multiplicação de escândalos a partir de 2012, incluindo a relação com Larsen, destruiu sua imagem. Em junho de 2014, acabou abdicando em favor do filho.

H.Takahashi--JT