The Japan Times - Presidente eleito da Guatemala exige renúncia de Procuradora-Geral por tentativa de golpe

"Guatemaltecos, os golpistas deve renunciar, a procuradora-geral Consuelo Porras, o promotor Rafael Curruchiche e o juiz Fredy Orellana em uma associação perversa empreenderam uma nova escalada no golpe de Estado em desenvolvimento", afirmou ele em uma coletiva de imprensa na noite de terça-feira (12).

Arévalo anunciou também a suspensão do processo de transição para a sua posse em janeiro de 2024, quando deveria ocupar o lugar do atual presidente, o direitista Alejandro Giammattei.

Seu pedido ocorre um dia após o Ministério Público invadir as instalações onde ficam armazenadas as cédulas eleitorais da votação de junho e violar a cadeia de custódia dos votos ao abrir arquivos sob controle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A busca foi realizada no Centro de Operações do Processo Eleitoral (COPE) do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), localizado na capital.

"Porras, Orellana e Curruchiche são responsáveis por violar o processo eleitoral e a ordem democrática (…), desviaram a sua função constitucional de investigar e prosseguiram plenamente um claro golpe de Estado em curso", insistiu o ex-deputado, que foi o vencedor no segundo turno, em 20 de agosto.

"Como presidente eleito, me dirijo a estes funcionários para exigir-lhes que renunciem imediatamente aos seus cargos, que cessem este ataque à Constituição e parem esta perseguição comandada por grupos e elites mafiosas", acrescentou.

Para Arévalo, apenas uma renúncia dos três acusados "permitirá garantir a ordem constitucional do país".

O presidente eleito anunciou que pediu a retirada da imunidade da procuradora-geral e do juiz, e apresentou uma queixa-crime contra Curruchiche e a subprocuradora Cinthia Monterroso, ambos da Procuradoria Especial Contra a Impunidade (FECI).

Assim, seu objetivo é que os envolvidos sejam investigados pela possível prática de seis crimes, entre os quais violação da Constituição, incumprimento de deveres, abuso de autoridade para fins eleitorais e prevaricação.

- Suspensão da transição -

Arévalo afirmou que a situação de instabilidade o levou a suspender temporariamente sua participação no processo administrativo da transição entre os governos.

A medida será mantida enquanto "se restabelecem as condições políticas institucionais necessárias".

O governo de Giammattei lamentou a decisão em um comunicado e reiterou sua disposição em "retomar imediatamente o processo no momento em que as autoridades eleitas o solicitarem".

"Essa é uma decisão que respeitamos, mas não compartilhamos, pois foi tomada em decorrência de ações alheias ao Poder Executivo, que não interferem no processo que vinha sendo realizado até o momento", acrescentou.

Arévalo e Giammattei se reuniram nas duas últimas segundas-feiras para combinar os termos da transição. O secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, também participou dos encontros.

Horas antes, Curruchiche justificou a apreensão dos registros eleitorais por "uma denúncia de um cidadão" sobre supostas irregularidades em uma das urnas que continham cédulas eleitorais para a votação de 25 de junho.

O mesmo promotor havia ordenado uma série de penalidades contra o partido Semilla (Semente), de Arévalo, o que gerou críticas na Guatemala e no exterior.

Após as eleições de 25 de junho, vários partidos derrotados denunciaram fraude e pediram uma recontagem dos votos, que posteriormente confirmou os resultados.

Arévalo, que não estava entre os favoritos no primeiro turno do pleito, venceu o segundo contra a ex-primeira-dama Sandra Torres.

- Críticas à apreensão -

A operação gerou uma onda de críticas e rejeição por parte de atores internacionais.

O chefe da diplomacia dos EUA para a América Latina, Brian Nichols, a considerou uma "ação sem precedentes" que "enfraquece a transição democrática e a vontade do povo guatemalteco", escreveu na plataforma X (antigo Twitter).

"O Ministério Público longe de adequar suas ações e padrões democráticos, vem intensificando uma estratégia de questionamento do processo eleitoral e de intimidação das autoridades eleitorais", disse a OEA em um comunicado.

A União Europeia, por sua vez, convocou "todas as instituições e poderes do governo a respeitarem plenamente o resultado das eleições" e "absterem-se de ações que prejudiquem estes resultados".

Os arquivos eleitorais apreendidos continham votos emitidos, cédulas nulas e em branco, além de outras não utilizadas e objetos usados em cada seção eleitoral.

A presidente do TSE, Irma Palencia, denunciou a operação de abertura das caixas como "inédita e preocupante", mas considerou que a ação acabou por ratificar o resultado das eleições e que "isso não podia ser alterado".

S.Yamamoto--JT