The Japan Times - Os problemas judiciais de Donald Trump

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Os problemas judiciais de Donald Trump
Os problemas judiciais de Donald Trump / foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS - AFP

Os problemas judiciais de Donald Trump

O ex-presidente americano Donald Trump foi detido por alguns minutos na quinta-feira (24) em Atlanta antes de ser liberado após o pagamento de fiança, desta vez por tentativa de alterar o resultado da eleição presidencial de 2020 na Geórgia, um estado crucial.

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Confira os principais processos judiciais enfrentados pelo republicano, acusado em quatro casos diferentes:

- Eleições na Geórgia -

Trump foi acusado em 14 de agosto pela Justiça do estado da Geórgia ao lado de outras 18 pessoas por suspeita de tentativa de alterar o resultado das eleições de 2020 neste estado-chave, vencidas pelo atual presidente, o democrata Joe Biden.

A procuradora que comanda o caso recorreu a uma lei em vigor neste estado sobre o crime organizado, que costuma ser utilizada contra quadrilhas e que prevê penas de cinco a 20 anos de prisão.

Apesar da derrota nas urnas na Geórgia em 2020, "Trump e os outros réus se negaram a reconhecer que ele perdeu e, com conhecimento de causa e deliberadamente, participaram de uma conspiração para mudar ilegalmente o resultado das eleições a seu favor", afirma a acusação formal.

O bilionário enfrenta um total de 13 acusações, incluindo tentativa de fraude eleitoral.

- Ataque ao Capitólio -

Trump também foi acusado pelas autoridades federais em 1º de agosto por "conspiração" contra o Estado americano, obstrução do devido processo legal e violação dos direitos eleitorais, em relação aos fatos que ocorreram após as eleições presidenciais de 2020 e que culminaram no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

"O acusado estava determinado a permanecer no poder", afirma a acusação, ao considerar que Trump fez afirmações "falsas" sobre as eleições.

Estas são as acusações mais graves contra o ex-presidente.

- Arquivos da Casa Branca -

O republicano, de 77 anos, foi acusado em junho e julho pela justiça federal no âmbito de outra investigação, desta vez por gestão indevida de documentos confidenciais, algo inédito para um ex-presidente dos Estados Unidos.

Ele compareceu em meados de junho a um tribunal federal de Miami, onde se declarou inocente das 37 acusações apresentadas contra ele. No fim de julho recebeu mais acusações. Trump nega todas.

Neste caso, o ex-presidente é acusado de colocar em perigo a segurança dos Estados Unidos por manter em sua mansão da Flórida documentos secretos após deixar a Casa Branca, em janeiro de 2021.

Uma lei de 1978 exige que todos os presidentes dos Estados Unidos enviem os e-mails, cartas e outros documentos de trabalho para os Arquivos Nacionais.

O processo judicial está previsto para maio de 2024, durante o período de primárias do Partido Republicano.

- O caso Stormy Daniels -

Trump foi indiciado em março pela justiça do estado de Nova York por "orquestrar" pagamentos para silenciar três pessoas, cujas revelações poderiam tê-lo prejudicado na corrida para a eleição presidencial de 2016, que o republicano acabou vencendo.

Ele é acusado de pagar US$ 130.000 à atriz pornô Stormy Daniels para manter silêncio sobre um suposto caso extraconjugal em 2006. Os pagamentos não são ilegais, mas o problema é que Trump registrou-os como "honorários jurídicos" nas contas de sua empresa, a Trump Organization.

O ex-presidente, que compareceu a um tribunal de Nova York em 4 de abril, se declarou inocente. O julgamento não tem data programada.

- Condenações em Nova York -

Trump também foi condenado em maio por um tribunal civil de Nova York a pagar 5 milhões de dólares em danos e indenização à ex-jornalista E. Jean Carroll, após ser considerado culpado de agressão sexual em 1996.

Em janeiro, a Trump Organization foi condenada em Nova York a pagar multa de até 1,6 milhão de dólares por fraude fiscal e financeira. É um caso criminal para o grupo, mas outro processo civil aguarda por ele dentro de alguns meses.

burs/led/cjc/db/fp

M.Ito--JT